O homem, de 50 anos, foi detido na semana passada pela Polícia Judiciária (PJ) e posteriormente libertado pelo Tribunal de Cascais, enquanto decorre a investigação.
Além de ter prestado termo de identidade e residência, o suspeito ficou obrigado a apresentações bissemanais às autoridades policiais e proibido de se aproximar de estabelecimentos de ensino, bem como de contactar a vítima, um rapaz de 10 anos.
"O Ministério Público, por entender que, no caso, a prisão preventiva seria a medida de coação adequada, vai recorrer do despacho judicial", refere hoje, em comunicado, a Procuradoria da República da Comarca de Lisboa Oeste, que abrange o concelho de Cascais.
O homem - que, segundo a PJ, já cumpriu pena de prisão efetiva pelo mesmo tipo de ilícito -- está indiciado por dois crimes de abuso sexual de crianças agravado.
A 24 de dezembro, aquele órgão de investigação criminal adiantou, em comunicado, que "o suspeito começou por corresponder-se com a vítima através de plataforma de comunicação online, a pretexto de oferecer cartões que lhe permitiriam aceder e praticar um jogo online".
Uma vez ganha a confiança do menor, filho de um conhecido do arguido, o homem "passou a disponibilizar-se para o transportar em viatura no percurso de escola até casa, tendo, em duas dessas ocasiões, conduzido a vítima a local ermo, onde os abusos sexuais vieram a ocorrer".
O caso foi denunciado às autoridades pela família da criança.
A investigação prossegue, dirigida pelo Ministério Público de Cascais, com a coadjuvação da PJ, precisa a Procuradoria da República da Comarca de Lisboa Oeste.
O recurso será decidido pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
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