A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu 47.145 artigos de pirotecnia nos últimos dias, durante a Operação Festas em Segurança 2024/2025, realizada um pouco por todo o país e com incidência em várias áreas.
Numa das ações de fiscalização a este tipo de artigos, a PSP apreendeu, segundo um comunicado enviado esta segunda-feira ao Notícias ao Minuto, 41.906 artigos de pirotecnia para embarcações que estavam armazenados num "local não licenciado" e ainda "sem classificação ou de fabrico próprio".
Noutras ações foram apreendidos 4.712 "fogos de artifício de baixo risco", que se destinavam a ser usados em áreas confinadas, assim como 300 de utilização em palco, 134 de "risco médio", que se destinavam a ser utilizados em áreas exteriores abertas, e 93 de "risco elevado", que só podem ser manuseados por pessoas com "conhecimentos especializados".
Além das apreensões, a PSP instaurou nove autos de notícia por contraordenação à legislação relacionada com o controlo da pirotecnia e explosivos.
Devido à intensificação do uso de artigos de pirotecnia nos festejos da Passagem de Ano, a PSP relembrou alguns conselhos direcionados para a segurança na posse e utilização deste tipo de artigos nas redes sociais.
Além da publicação partilhada no Facebook, na nota enviada ao Notícias ao Minuto, deixaram ainda mais conselhos:
- Apenas adquira artigos de pirotecnia devidamente licenciados e até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosive;
- Apenas adquira fogo de artifício com marcação 'CE', em operador/revendedor devidamente certificado pela PSP, das categorias F1, F2 ou F3;
- Respeite as distâncias mínimas de segurança
- Não utilize fogo de artifício para outros fins;
- Caso encontre resíduos perigosos ou artigos de pirotecnia não deflagrados, após o espetáculo de fogo de artifício, NÃO MEXA e alerte as autoridades policiais.
As autoridades reforçam ainda que é proibida a disponibilização no mercado de artigos de pirotecnia por via eletrónica ou telefónica, sempre que não seja o próprio adquirente a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP para essa atividade comercial.
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