"Vai ser muito importante defenderem políticas para os vossos municípios que resolvam este problema. Se nós queremos, de facto, um país inclusivo, um país competitivo, um país em que a sustentabilidade social existe, o problema da habitação tem que ser enfrentado de frente, não há outra forma de o fazer", disse hoje no auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto.
Rui Moreira falava na cerimónia de apresentação do livro "Políticas de Habitação Acessível: no Norte de Portugal e na Europa", de Álvaro Santos e Miguel Branco Teixeira, que contou com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Assinalando que se vai iniciar um novo ciclo autárquico no outono, e perante os "muitos autarcas e presidente de câmara" presentes que, como o próprio Rui Moreira, terminam o último mandato este ano, o autarca do Porto frisou que "não há outra solução que não seja encontrar e mobilizar recursos".
"Tal como acontece um pouco por toda a Europa, a oferta habitacional pelo mercado vai-se tornando inalcançável para uma boa parte da população", tinha já assinalado anteriormente o autarca.
Esta é uma situação "agravada na maioria do território por uma deficitária taxa de cobertura das carências habitacionais pelo parque de habitação pública".
Para Rui Moreira, "o Estado tem-se revelado incapaz de corrigir as assimetrias do mercado e de responder à escalada dos preços da habitação", mas "o investimento municipal e os programas locais de construção e arrendamento têm ficado aquém do desejado".
Secundando os autores do livro hoje apresentado, Rui Moreira considerou que "a solução para a atual crise passa muito por capacitar os municípios".
O autarca do Porto defendeu ainda a importância de trabalhar com agentes do setor privado para atacar o problema.
"Há muito tempo que os privados desconfiam do investimento na habitação e têm razões para o fazer, já vem do tempo do antigo regime", apontou.
Rui Moreira considerou que "houve sempre uma tendência do Estado passar para os investidores privados a responsabilidade social sobre a habitação", algo que "não pode ser, não é possível".
"Os investidores privados, acreditem, não têm grande confiança quando a política passa para eles aquilo que eles não conhecem. Eles conhecem o risco do negócio, não conhecem a responsabilidade social porque não a conseguem medir", observou.
Assim, para Rui Moreira a questão está na resolução do "risco político", sem a qual não será possível "atrair investidores privados para a construção de nova habitação".
Na última década, os preços da habitação subiram cerca de 75% e as rendas 25% em Portugal, segundo o Eurostat, vivendo quase 20% da população portuguesa (cerca de 2,1 milhões de pessoas) em situação de pobreza ou exclusão social.
No Porto, 13% da população vive em habitação municipal, o que contrasta com 2% a nível nacional.
A população portuense aumentou 6,1% entre 2013 e 2023, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), um aumento 'à boleia' da população estrangeira, que aumentou mais de 200% entre 2012 e 2022.
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