Questionado pela presidente do coletivo de juízes no Tribunal de Vila Nova de Gaia se, no decurso e tramitação deste projeto imobiliário, recebeu qualquer "vantagem" destes três arguidos ou por intermédio de algum deles, o ex-autarca respondeuh "não".
A Operação Babel, relacionada com a alegada viciação e violação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanísticos em Gaia, tem 16 arguidos, incluindo Patrocínio Azevedo, os empresários do ramo imobiliário Paulo Malafaia e Elad Dror, fundador do grupo Fortera, acusados de dezenas de crimes económicos, como corrupção e tráfico de influências.
O Ministério Público (MP) sustenta que Elad Dror e Paulo Malafaia "combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul", contando com o alegado favorecimento por parte do antigo vice de Gaia, que receberia em troca dinheiro e bens materiais, como relógios.
Estão também ser julgados o advogado João Lopes -- que, segundo o MP, fazia a ponte entre Paulo Malafaia e Elad Dror com Patrocínio Azevedo -, Luísa Aparício, à data dos factos dirigia a Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente da autarquia de Gaia, um economista espanhol e 10 sociedades, a maioria pertencente ao Grupo Fortera, com capitais israelitas e ligado aos negócios e à promoção imobiliária.
Questionado na tarde de hoje pela procuradora do MP sobre que relação mantinha com o arguido João Lopes, o antigo vice da câmara de Gaia respondeu que era apenas "institucional e estritamente profissional".
Segundo Patrocínio Azevedo, o advoado João Lopes era o representante da família (construções Pereira e Filhos) que detinha parte dos terrenos onde estava projetado o skyline/centro de congressos (quarteirão General Torres), que contemplava ainda um hotel, área habitacional, serviços e parque de estacionamento.
"Basicamente [o trabalho de João Lopes] era agendar reuniões. Centenas de tentativas de agendamento de reuniões comigo e também participou em algumas", afirmou o também engenheiro civil, que está em prisão preventiva ao abrigo deste processo há mais de 20 meses.
Além disso, enquanto representante da família, de acordo com o ex-autarca, João Lopes esteve diretamente ligado à elaboração do acordo entre o município de Gaia e o privado detentor de parte dos terrenos.
Sobre os arguidos Paulo Malafaia e Elad Dror, o antigo vice-presidente do município de Gaia esclareceu que quando os conheceu "não os associava a nada" nem a nenhum empreendimento.
Patrocínio Azevedo reiterou que a ideia de se avançar com o projeto de um centro de congressos de Vila Nova de Gaia remonta há cerca de uma década, sublinhando que o presidente da autarquia, Eduardo Vítor Rodrigues, "participava em todos os dossiês" e a última palavra seria sempre a dele.
"O senhor presidente da câmara não assina de cruz. O projeto foi aprovado em reunião de câmara e nada é levado e aprovado em reunião de câmara sem o aval do presidente. O centro de congressos estava no plano e orçamento de 2017. Eu era um mero executante", referiu o arguido.
Patrocínio Azevedo, que foi também presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Vila Nova de Gaia, está acusado de 17 crimes: cinco de corrupção passiva, quatro de prevaricação, um de participação económica em negócio, um de tráfico de influência, um de abuso de poderes, um de branqueamento e de quatro crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem.
O julgamento continua pelas 09h30 de quarta-feira com as declarações do antigo vice de Gaia.
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