"Este plano tem todas as condições para ser executado na sua plenitude. Verifico que também não estará a acontecer à velocidade a que poderia estar", afirmou Eurico Castro Alves numa audição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Plano de Emergência e Transformação na Saúde, a pedido do Bloco de Esquerda.
Na origem desta situação, podem estar "constrangimentos de ordem burocrática, administrativa, emperramentos", apontou, apelando a "um esforço acrescido" do Governo para agilizar a operacionalidade deste plano que "está pensado e preparado para trazer grandes ganhos ao sistema de saúde".
O médico, que liderou o grupo de trabalho que elaborou o plano, sublinhou ainda que "o plano de emergência não é uma panaceia para resolver de um dia para o outro todos os problemas da saúde.
"Problemas da saúde vão haver sempre. Por mais dinheiro que se meta no sistema, por mais reformas que se façam, o sistema de saúde é extremamente exigente, porque nós temos também uma ambição extremamente exigente, que é nenhum português ficar sem cuidados de saúde", salientou.
Questionado pelo deputado do Livre Paulo Muacho se a questão de limitar o acesso de estrangeiros não residentes ao Serviço Nacional de Saúde foi equacionada na elaboração do plano, Eurico Castro Alves afirmou que, como médico e por formação, a sua vocação "é tratar doentes, sem lhes perguntar a sua nacionalidade, o seu credo religioso, se são da maçonaria, se são da Opus Dei".
"Nós tratamos pessoas que estão doentes e que precisam de ser tratadas. Esse é o desígnio dos médicos. E, portanto, evidentemente que neste plano não há qualquer referência, porque a minha preocupação e do meu grupo, médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde, é chegar aos doentes o melhor possível e o mais depressa possível", declarou.
Eurico Castro Alves refutou as críticas da oposição de que "o plano de emergência falhou" e que pretende favorecer o setor privado.
"Não considero que tenha falhado, considero que tem muito mais para andar, muitas coisas para corrigir", disse, considerando também ser "profundamente injusto que se diga que este plano está a abrir as portas ao setor privado".
"Nunca foi essa a intenção. A intenção que tivemos quando se elaborou a participação do privado neste setor" foi ter em conta "a primeira prioridade" que é o acesso dos doentes a cuidados de saúde.
Como segunda prioridade apontou "levar ao máximo a capacidade de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde".
"A diferença começa aqui. Depois de esgotada toda a capacidade do Serviço Nacional de Saúde, então sim, nós vamos contar com o apoio do setor social e do setor privado, para que nenhum doente, nenhum cidadão fique sem cuidados de saúde. Este é que é o objetivo fundamental do desenho deste plano", vincou.
Sobre o programa de regularização da lista de espera para cirurgia oncológica (OncoStop) disse que foi "um sucesso na sua fase inicial", tendo-se conseguido "em pouco menos de um mês ou dois, acabar pura e simplesmente com a lista de espera com doentes acima do tempo de resposta garantida".
"Houve tempos em que houve doentes que faleceram por não terem tido acesso a cirurgias em tempo útil. Hoje isso não está a acontecer", disse, ressalvando, contudo, que estas listas de espera e estes processos são muito dinâmicos e é possível que a qualquer momento haja doentes, outra vez, acima do tempo.
Defendeu ainda a necessidade de implementação do Sistema Nacional de Acesso à Consulta e à Cirurgia (SINAC) que já devia estar no terreno, porque "é um mecanismo que vai trazer grande eficácia à resolução do problema das listas de espera".
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