Numa resposta escrita enviada à Lusa depois de questionada sobre o alerta de três associações de pais do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, em Lisboa, sobre a "grave falta de assistentes operacionais", a autarquia disse estar a "acompanhar de perto todas as questões relacionadas com a comunidade escolar", incluindo aquele agrupamento.
De acordo com a autarquia lisboeta, o município tem feito "um esforço significativo" em todas as escolas da rede pública de Lisboa, "garantindo a colocação de assistentes operacionais em número superior aos rácios definidos pela DGEste", entidade responsável por esta matéria.
Atualmente, segundo a nota, a CML assegura "mais 156 assistentes operacionais do que o rácio estabelecido pela DGEstE", considerando que a entidade determina um número de "1.481 assistentes operacionais para os 39 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, enquanto a CML colocou 1.637 operacionais".
Segundo o esclarecimento, no caso específico do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, a autarquia garante ter colocado cinco assistentes operacionais adicionais, além do número previsto pela Direção-Geral.
A autarquia adianta que foi concluído, no final de 2024, "mais um concurso para a contratação de pessoal não docente", não especificando o número de vagas e se já estão no ativo.
No Plano Anual de Recrutamento para 2025, a CML prevê a abertura de um novo procedimento concursal comum para assistente operacional (educação), com a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, abrangendo 100 vagas, além da criação de uma reserva de recrutamento.
A autarquia recordou ainda que a gestão do pessoal não docente (assistentes operacionais) é da responsabilidade das direções dos agrupamentos de escolas "competindo a estes garantir o normal funcionamento de cada unidade escolar".
Na segunda-feira, três associações de pais do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, em Lisboa, alertaram para a "grave falta de assistentes operacionais", enviando uma carta aberta à Câmara de Lisboa exigindo o "reforço urgente" de meios.
Em declarações à agência Lusa, Hugo Evangelista, representante dos pais, explicou que tudo começou com o facto de o Ministério da Educação passar para as autarquias a competência da gestão dos assistentes operacionais do 1.º, 2.º e 3º ciclos, referindo que a Câmara Municipal de Lisboa "não está a substituir as pessoas que estão a ser reformadas".
Além disso, Hugo Evangelista denunciou que os rácios de assistentes operacionais no agrupamento é o "mínimo absoluto", enumerando que em todas as escolas do agrupamento há falta de assistentes operacionais, o que está a comprometer a segurança das crianças e o funcionamento das escolas.
Segundo o responsável, na Escola Secundária Dona Luísa de Gusmão, por exemplo, os alunos estão a ser impedidos de ir para o pátio do recreio, "porque não há assistentes operacionais para fazer a supervisão do espaço".
Um outro caso, na Escola Básica Arquiteto Vítor Palla, a "vigilância feita nos recreios é prioritária à limpeza das salas e dos espaços comuns, estando sempre a ser protelada por falta de assistentes operacionais", avançou.
Na carta aberta as associações "exigem reforço urgente de assistentes operacionais e um novo processo de contratação para responder às necessidades reais".
Na missiva, os pais reconhecem e valorizam o "esforço e dedicação das e dos assistentes operacionais, mesmo em condições tão adversas", revelando que o trabalho destes profissionais contribui para que as escolas do agrupamento "continuem a ser espaços seguros, afetivos e felizes para todas as crianças".
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