Falando numa conferência sobre 'Migrações em Portugal e na Europa', organizado pelo grupo cultural Atrium e pela Casa dos Açores, António Vitorino considerou que o "risco de haver tensões entre as comunidades é elevado" e esse "potencial de tensão é aproveitado por políticos populistas que fazem dos imigrantes o bode expiatório de todos os problemas do país".
Cabe às autoridades "impedir que essa tensão cresça", que, em muitos casos, resultam da "interação entre as comunidades existentes e as comunidades que chegam" ao país, considerou António Vitorino.
No início de janeiro, a violência entre imigrantes do Bangladesh na rua do Benformoso, perto do Largo do Intendente, em Lisboa, foi notícia e motivou a atenção das autoridades policiais.
"É verdade que em certas circunstâncias que a chegada de imigrantes pode pôr em causa os postos de trabalho dos países do destino, mas, em regra, os estudos demonstram que os novos imigrantes colocam em causa os postos dos antigos imigrantes", porque estão disponíveis a trabalhar por valores mais baixos e em piores condições, disse.
"Estas dinâmicas têm que ser acompanhadas", salientou, embora considerando que a procura de emprego em Portugal resulta das condições económicas do país.
"Ao contrário do que muita gente diz, esta gente não vem para Portugal para fazer turismo, esta gente vem para trabalhar", num país que "está quase em pleno emprego", declarou.
Por isso, "é rigorosamente falso que os imigrantes tirem postos de trabalho aos portugueses. Isso é totalmente falso", acrescentou, dando o exemplo da agricultura: "Não há portugueses que queiram apanhar fruta em Odemira".
A recente entrada de milhares de imigrantes do subcontinente indiano trouxe o tema das migrações para a opinião pública nacional, mas António Vitorino recordou que existiu outros afluxos elevados no passado.
"Esta comunidade não enquadra na visão típica que os portugueses tinham dos imigrantes" por não conseguirem falar português e por serem muçulmanos, admitiu o presidente da CNMA, que defendeu a ação das Autoridades para as Condições de Trabalho (ACT).
"Imigrante ou não imigrante, a lei laboral é para cumprir", considerou, criticando o foco colocado por muitos políticos na "luta contra a imigração irregular através do reforço das fronteiras".
Sem contestar a importância do controlo das fronteiras, António Vitorino considera "imprescindível a consciência de que as redes de tráfico operam transnacionalmente" e são essas estruturas as "principais violadoras dos direitos dos imigrantes".
O reforço das fronteiras não vai resolver tudo porque a maioria dos imigrantes irregulares entrou de modo legal, ultrapassando os prazos: "Entrou regularmente e foi ficando".
E depois, essas pessoas em situação irregular, "podem não ter autorização de residência, mas estão a descontar" e são "contribuintes líquidos para o sistema de segurança social", afirmou.
Por isso, defendeu, "é na ACT que as questões de ilegalidade têm de ser avaliadas".
"Devemos admitir que temos condições de integrar e as condições de integração são aquelas que resultam das necessidades do mercado de trabalho", afirmou, considerando que "não são os imigrantes que fazem aumentar os preços das habitações".
António Vitorino defendeu que a integração passa pelos locais de residência, onde "se criam relações de vizinhança", e aqui as "autarquias locais têm um papel importantíssimo".
As escolas são também outro ponto essencial, porque permitem a ligação às famílias e "são as crianças que sabem português e os maiores aliados" nos processos de integração e no "empoderamento das mães", acrescentou ainda.
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