Em comunicado, o SE aponta que os valores de aumento em falta estão previstos no Decreto-Lei n.º 111/2024 e que foi assinado um acordo sobre a atualização salarial aprovada, mas "as ULS continuam a falhar na sua aplicação, deixando os enfermeiros numa espera inaceitável", algo que o presidente do sindicato, Pedro Costa, considera "insustentável", exigindo uma resposta urgente.
A agência Lusa contactou a ULSGE que negou que os valores salariais não tenham sido atualizados, mas admitiu que não foi ainda realizado o pagamento de retroativos referentes a novembro e dezembro de 2024, "pois várias entidades estão a ter interpretações diferentes do Decreto-Lei".
"A atualização dos vencimentos, de acordo com o Decreto-Lei 111/2024, de 19 de dezembro, ocorreu em janeiro de 2025, para todos os 1.997 enfermeiros da ULSGE (...). A ULSGE entendeu, à semelhança de outras ULS, aguardar pela publicação das 'perguntas frequentes', que a ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde] garantiu publicar com brevidade, de forma a garantir o processamento dos retroativos, sem risco de pagamentos indevidos", lê-se na resposta enviada à Lusa.
Para Pedro Costa "é grave" que passados "praticamente dois meses", o pagamento não tenha sido efetuado.
O dirigente considera que a ULSGE teve "tempo mais do que suficiente para acautelar todas as dúvidas".
"E, mais grave, em pleno mês de fevereiro, a ULS Gaia/Espinho já notificou os enfermeiros de que o pagamento também não iria ser efetuado no corrente mês. A administração da ULS tem a responsabilidade de dar uma resposta clara e imediata e de cumprir o que está estabelecido", considera o presidente do SE.
À Lusa, a ULSGE garantiu que informou todos os profissionais de enfermagem sobre o tema no dia 20 de janeiro e 11 de fevereiro, apontando que é um processo "que todas as partes pretendem ver resolvido".
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