O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse, esta quinta-feira, a seis novos secretários de Estado, na primeira remodelação do XXIV Governo Constitucional que não altera qualquer ministro.
A cerimónia decorreu no Palácio de Belém, pelas 17h30, e durou cinco minutos, tempo de os seis novos governantes prestarem juramento e assinarem o auto de posse.
Tomaram hoje posse Silvério Regalado como secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, substituindo Hernâni Dias; Maria Luísa Oliveira como secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa, entrando para o lugar de Pedro Cunha; Filipa Lima como secretária de Estado da Segurança Social, substituindo Jorge Campino; Jean Barroca como secretário de Estado da Energia para o lugar de Maria João Pereira; Carla Rodrigues como secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, saindo Carla Mouro; e Alberto Santos como secretário de Estado da Cultura, sendo exonerada Maria de Lurdes Craveiro.
Na tomada de posse, marcaram presença o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e 14 dos 17 ministros, faltando apenas o da Defesa Nacional, Nuno Melo, a da Justiça, Rita Júdice, e o dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, foi outra das presenças, tal como o secretário-geral do Governo, Carlos Costa Neves, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, e vários deputados.
Remodelação no Governo. Eis os nomes dos 6 novos secretários de Estado
Conheça a lista dos novos secretários de Estado (e dos exonerados).
Catarina Correia Rocha com Lusa | 20:53 - 12/02/2025Recorde-se que as alterações à composição do executivo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro tinham sido divulgadas na página da Presidência da República na quarta-feira à noite.
Esta remodelação foi desencadeada com a demissão, a 28 de janeiro, de Hernâni Dias, depois de ter sido noticiado pela RTP que criou duas empresas imobiliárias já enquanto governante, responsável pelo recém-publicado decreto que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a polémica lei dos solos.
Luís Montenegro aproveitou assim para substituir outros cinco secretários de Estado.
A tomada de posse decorreu na Sala dos Embaixadores, mas, por uma questão de espaço, a maioria da comunicação social teve de assistir a partir da Sala das Bicas, através de ecrãs que transmitiam a cerimónia.
No final, nenhum membro do Governo prestou declarações à comunicação social, e, ao contrário dos ministros e secretários de Estado, o primeiro-ministro saiu por uma porta lateral, sem passar pelos jornalistas.
A primeira remodelação do XXIV Governo Constitucional acontece mais de dez meses após a sua posse, a 2 de abril do ano passado, com a substituição de seis secretários de Estado, mas sem mudança de qualquer ministro.
No total, o Governo liderado por Luís Montenegro mantém-se com 59 membros (17 ministros e 41 secretários de Estado).
Com esta remodelação, mantém-se igualmente o mesmo número de mulheres e homens nas secretarias de Estado - 17 e 24, respetivamente.
[Notícia atualizada às 18h19]
Leia Também: Governo vai construir dois centros temporários para imigrantes ilegais
