"O aumento de 20% das vagas nos cursos de Educação Básica e a criação de 130 novas vagas em Medicina representam um esforço governamental para mitigar os desafios estruturais que afetam a formação de professores e médicos. A FAL reconhece o mérito de tais iniciativas, na medida em que endereçam questões prementes do sistema educativo e da saúde pública", adianta a associação de estudantes em comunicado.
A reação da FAL surge depois de ter sido anunciado na madrugada de hoje que os estabelecimentos de ensino superior oferecem este ano mais vagas nos concursos de acesso, disponibilizando 101.798 lugares em licenciaturas e mestrados integrados, segundo as listas divulgadas que revelam um aumento de 20% em Educação Básica.
Entre instituições privadas e públicas, os alunos terão este ano mais 1.647 lugares, segundo os dados disponibilizados pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).
No comunicado, a federação académica questiona "se esse crescimento quantitativo será acompanhado por um reforço proporcional dos recursos humanos, das infraestruturas e do financiamento necessário para assegurar padrões de excelência académico".
"O risco de uma expansão desprovida das garantias adequadas de qualidade não pode ser ignorado, sob pena de comprometer o próprio propósito do ensino superior", alerta.
A associação reforça também que é essencial que o aumento de vagas seja acompanhado por uma estratégia nacional para a redução do abandono no ensino superior, lembrando que, segundo os últimos dados disponíveis, a "taxa de abandono no primeiro ano de licenciatura mantém-se elevada, atingindo 11,1%".
"O alargamento da oferta formativa deve ser complementado com medidas concretas de apoio à integração académica e ao sucesso escolar, reduzindo o risco de um crescimento meramente estatístico, sem impacto na qualificação real dos jovens", salienta.
A FAL indica ainda que o reforço de vagas nos cursos de Educação Básica "é uma carência pertinente à carência de docentes que se tem vindo a agravar", considerando que "este problema requer uma abordagem holística, que vá além da mera ampliação do número de licenciados".
"A atratividade da carreira docente depende de condições salariais dignas, estabilidade profissional e reconhecimento social. Sem estas garantias, é possível que apenas estejam a ser formados mais professores, sem assegurar a sua permanência na profissão, perpetuando um ciclo de escassez que ameaça a qualidade do ensino nas escolas portuguesas", observa.
A federação recorda que o atual sistema candidatura e escolha de curso "é frequentemente complexo e pouco transparente", sendo particularmente difícil para jovens de contextos socioeconómicos desfavorecidos.
"A ausência de uma plataforma digital unificada e abrangente, onde os estudantes possam encontrar informações detalhadas sobre cursos, saídas profissionais, custos médios por região e apoios disponíveis, representa uma lacuna que deve ser colmatada", vinca, destacando "negativamente a ausência de medidas neste sentido".
No entanto, a FAL considera que as orientações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e da DGES revelam uma estratégia de curto prazo que não aborda os desafios estruturais do ensino superior.
"O aumento de vagas deve ser acompanhado de uma estratégia clara de financiamento e qualidade, e de uma política educativa orientada para a excelência, a equidade e a sustentabilidade", sublinha, acrescentando que "manter-se-á vigilante e proativa" na defesa de um ensino superior que valorize o conhecimento e o compromisso com a sociedade.
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