"Relativamente à estratégia municipal de combate à pobreza, é nossa intenção agendar para a próxima reunião do executivo", disse Fernando Paulo em resposta a uma questão do vereador do BE Sérgio Aires, na Reunião Pública do executivo que decorreu hoje na câmara municipal.
O vereador do BE insistiu com Fernando Paulo, questionando se irá haver "uma discussão com as forças políticas ou não sobre o plano municipal de combate à pobreza".
"Vai ser agendada para a próxima reunião do executivo, portanto o documento irá ser enviado a todos os senhores vereadores. A estratégia de combate à pobreza assenta naquilo que é o diagnóstico do plano de desenvolvimento social e naquilo em que há uma estratégia nacional", respondeu Fernando Paulo.
O vereador do movimento independente Rui Moreira: Aqui Há Porto afirmou que "há um alinhamento do documento que é apresentado" com "aquilo que é a estratégia nacional e com aquilo que são as metas e os objetivos que se pretendem apresentar".
"Não vamos inventar nada", vincou o responsável.
Sérgio Aires voltou a pedir a palavra para expressar o "mais profundo descontentamento pelo facto desta estratégia não ser alvo de uma consulta e de uma discussão prévia com os partidos políticos", no caso os da oposição.
"Temos tido uma melhoria enorme nas boas práticas na discussão deste tipo de propostas com as forças políticas, e abrindo portas para que elas possam colaborar nessas estratégias, criando maiores consensos. Lamento imenso que, particularmente num assunto como estes, seja apenas uma estratégia do senhor vereador Fernando Paulo", vincou o vereador do BE.
Em outubro do ano passado, o BE manifestou a vontade de que a Câmara do Porto agilizasse a elaboração do plano municipal de combate à pobreza e inscrevesse no orçamento para este ano os recursos necessários para a sua implementação na cidade.
O BE instou o executivo municipal a promover a sua discussão pública e participada.
"Um plano que deverá ser desenhado e concretizado com um profundo envolvimento e participação corresponsável de todos os atores relevantes, dotado de metas concretas e de um permanente processo de monitorização e avaliação participada", assinalou em outubro.
O município do Porto aprovou, no início de 2024, com a abstenção do movimento independente Rui Moreira: Aqui Há Porto e do PSD, a elaboração da estratégia municipal de combate à pobreza, proposta pelo BE.
À data, numa declaração de voto do vereador Fernando Paulo a que a Lusa teve acesso, o responsável destacou que o município tem vindo a "implementar diversas medidas e programas com o objetivo de prevenir e erradicar a pobreza", em articulação com as 315 entidades que compõem a Rede Social do Porto.
"Depois de aprovado e apresentado pelo Governo, há cerca de três meses, o Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, o departamento municipal de Coesão Social iniciou os trabalhos para a elaboração da Estratégia Local Integrada de Combate à Pobreza e à Exclusão Social", refere.
Esta estratégia, esclarece Fernando Paulo, permitirá reforçar o compromisso e mobilização das estruturas locais, mas também adaptar os objetivos e metas da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza às "especificidades e necessidades das pessoas e da cidade".
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