Governo limitado face a greve nas escolas portuguesas no estrangeiro

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, garantiu hoje que as autoridades querem resolver os problemas que causaram a greve nas escolas portuguesas no estrangeiro, mas admitiu estar limitado por ser um Governo em gestão.

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Lusa
28/03/2025 09:55 ‧ há 3 dias por Lusa

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Os docentes nas Escolas Portuguesas de Timor-Leste, Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe terminam hoje uma greve de dois dias pela "equidade de condições laborais entre docentes".

 

"Sinceramente só posso dizer que a nossa vontade de resolver os problemas é total, portanto vamos trabalhar para isso", disse o chefe da diplomacia portuguesa, depois de uma visita à Escola Portuguesa de Macau.

No entanto, Rangel admitiu que o Governo está limitado por ter apenas poderes de gestão, face à dissolução da Assembleia da República, em 20 de março: "isso é obviamente também um constrangimento que temos nesta fase".

O ministro confirmou que "há realmente questões a resolver" nas escolas portuguesas no estrangeiro, mas sublinhou que alguns dos problemas "são estruturais e vêm de muito atrás".

Rangel defendeu que o Governo conseguiu "antecipar (...) a resolução de alguns problemas em várias escolas", mas acrescentou que "não se resolve tudo de uma vez só".

Por outro lado, à margem de uma receção à comunidade portuguesa em Macau, o diplomata sublinhou que "não são todos iguais" os problemas enfrentados pelas escolas portuguesas no estrangeiro.

"Cada escola tem um contexto diferente, isso também tem a ver com o facto de estarem em países com regimes muito diferentes [e] os acordos para as fundar são diferentes", acrescentou.

A paralisação nas Escolas Portuguesas de Timor-Leste, Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe foi convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P).

A diretora da Escola Portuguesa de Moçambique, Luísa Antunes, admitiu à Lusa que o estabelecimento de Maputo não funcionou normalmente na quinta-feira devido à greve e reconheceu dificuldades e prejuízos para os alunos.

No mesmo dia, os professores do quadro da Escola Portuguesa de Luanda (EPL), em Angola, afirmaram à Lusa estarem agastados com "o silêncio" do Governo português.

Na capital de Timor-Leste, professores do quadro, contratados e em mobilidade estatuária juntaram-se na entrada da Escola Portuguesa de Díli, num protesto por "equidade para todos".

Segundo o S.TO.P, depois de os professores da EPL "terem realizado uma greve de cinco dias com elevada adesão, na última semana de fevereiro, a luta expande-se agora a mais escolas de forma conjunta, revelando que os problemas são generalizados nas mesmas".

Em causa o facto de os docentes contratados e os dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro enfrentarem "condições laborais inferiores às dos colegas em Portugal e dos seus colegas de escola que se encontram em mobilidade estatutária", apontou o sindicato.

Leia Também: MNE deve esclarecer posicionamento de Portugal em relação à China

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