O arguido, de 55 anos, vai ser julgado pelo coletivo de juízes do Tribunal de Vila Real pelos crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, por atos preparatórios de um crime de incêndio, explosões e outras condutas especialmente perigosas, e ainda por detenção de arma proibida.
O tribunal deverá marcar em breve a data do início do julgamento.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), consultada pela agência Lusa, o caso remonta a 03 de agosto de 2024, quando o militar da GNR, na reserva desde 15 de julho do mesmo ano, entrou pelas 19:00 no Posto de Trânsito de Chaves, onde estava se encontrava apenas um guarda, e realizou, pelo menos, 11 disparos até ser imobilizado por esse mesmo elemento da GNR.
O MP relata que, para executar o seu plano, o arguido colocou uma mistura inflamável de cor amarela, contendo gasolina, no interior de várias garrafas de plástico e vidro e mechas no gargalo, improvisando engenhos de características muito semelhantes aos que permitem iniciar e atear fogo, vulgarmente conhecidos como 'cocktail molotov'.
No seu carro tinha ainda, entre outros, um machado, um cutelo, um martelo, rolo de fita castanha, isqueiros e munições e quando entrou no posto levava um revólver e um isqueiro.
Lá dentro perguntou ao guarda, escalado naquele dia para o atendimento ao público, se havia alguma notificação para si, pediu para ir à casa de banho e depois, surgindo junto à porta da secretaria, apontou o revólver em direção ao militar e disparou, não lhe tendo acertado porque este se atirou ao chão, tendo continuado a disparar enquanto o guarda rastejava até uma segunda porta da secretaria e saiu pela janela.
De acordo com a acusação, o militar regressou pela porta depois de se aperceber que o arguido se preparava para recarregar a arma, agarrou-o, foi agredido com pelo menos quatro pancadas na cabeça, mas, apesar disso, conseguiu afastar a arma.
Ainda assim, o arguido usou o fiador da arma (acessório que prende a arma ao cinto) para tentar apertar o pescoço do guarda que se conseguiu soltar e imobilizar o atacante até à chegada de um outro militar da GNR.
O MP refere que o arguido deflagrou 11 das 20 munições que transportava consigo, com as quais pretendia atingir o militar que se encontrava de serviço no posto e que teve que receber tratamento médico no hospital.
Na sua casa foram, posteriormente, encontradas mais munições de vários calibres. Como militar da GNR encontra-se isento de licença de uso e porte de arma.
A acusação aponta que o arguido conhecia as características de todos os objetos que adquiriu e fabricou, nomeadamente os engenhos incendiários artesanais, e considera que disparou por motivo despropositado e incompreensível face ao senso comum.
O MP relaciona os factos com a circunstância de o próprio arguido sentir revolta para com a instituição GNR e os seus colegas de serviço, motivo que considera ser totalmente "irrelevante e fútil perante o valor da vida de outro ser humano".
Antes da sua passagem à reserva, efetuou várias queixas ao MP e à instituição Guarda relacionadas com o posto onde exerceu funções pelo menos durante 20 anos, superiores hierárquicos e colegas de trabalho e fez ainda declarações, perante militares, como "o posto de Chaves vai ser mais conhecido do que o Santuário de Fátima".
O MP considera que o arguido atuou de modo livre e deliberado e que era portador de uma perturbação delirante crónica, no entanto, diz que é inimputável, com risco de perigosidade para si e para terceiros.
Desde agosto que se encontra em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional Militar de Tomar.
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