"Estamos em serviços mínimos", afirmou à agência Lusa Patrícia Costa, explicando que os funcionários, "basicamente", o que têm feito, "além das operações de arrumar processos, é assegurar o serviço urgente e com diligências marcadas".

"Quanto a magistrados, também [estão a] assegurar o serviço urgente e diligências marcadas, e não temos feito muito mais que isso", declarou a responsável.

Hoje, no Núcleo de Leiria, no designado Palácio da Justiça, uma vez mais, funcionários limpam, carregam mobiliário, transportam processos e ocupam outros locais, como o Tribunal do Trabalho de Leiria, a escassos metros daquele, constatou a agência Lusa.

E se, na quarta-feira, no Palácio da Justiça, era possível solicitar o registo criminal, daqui por diante essa tarefa só pode ser realizada na 1.ª Secção do Trabalho.

A presidente da Comarca de Leiria referiu que se aproveitou a circunstância da inoperacionalidade da plataforma informática Citius "para resolver outros problemas, alguns dos quais se colocaram só nesta fase", como por exemplo o espaço afeto à Secção Central Criminal (que abarca os processos de todo o distrito que serão julgados por tribunal coletivo).

Patrícia Costa explicou que, de acordo com a planta recebida do ministério, todos os serviços caberiam no edifício, mas quando os processos urgentes chegaram, no início de setembro, concluiu-se que o espaço da Secção Central Criminal era insuficiente, até porque necessita de ser reforçada com funcionários.

"Chegou-se à conclusão que no Tribunal do Trabalho havia espaço para acolher mais pessoas", esclareceu, adiantando que para este edifício passou a Unidade Central e de Serviço Externo, havendo apenas dois funcionários para atendimento ao público e para fazer a "ponte" relativamente a procedimentos internos no Palácio da Justiça.

A Secção de Instrução Criminal, também relativa a todo o distrito, e uma Unidade Local Criminal passam para o espaço anteriormente ocupado pela Unidade Central, transferência em curso durante o dia de hoje.

Patrícia Costa adiantou que, desde 01 de setembro, foram adiadas dez audiências devido à inoperacionalidade do Citius na Comarca de Leiria, onde faltam, segundo o quadro publicado em portaria, cerca de 55 funcionários.

"Eu diria que mesmo o quadro legal que saiu na portaria é insuficiente", admitiu, apontando que as situações mais preocupantes neste âmbito são "as secções de Execução em Alcobaça e Ansião [onde está provisoriamente] e a secção de Comércio de Alcobaça".

No caso de Alcobaça, o caso "agrava-se" porque "não há instalações suficientes até para albergar mais funcionários que entretanto se decida lá colocar", questão já comunicada à tutela.

"Há soluções que têm de ser otimizadas a nível de espaço e funcionários, a médio e longo prazos, mas isso não obsta a que as coisas não funcionem desde já. O que está a obstar que as coisas funcionem desde já a 100% é o sistema informático", garantiu.