Rui Moreira falava numa sessão extraordinária da Assembleia Municipal, na qual foi discutido o modelo de regeneração do bairro Rainha D. Leonor, projeto lançado em setembro, respondendo ao deputado da CDU, Honório Novo, que perguntava o porquê de "existindo área suficiente" não destinar 100% do espaço a habitação social.

"É verdade que caberiam cem casas, mas o bairro não são as casas, são as pessoas. Estou a dar-lhe razão quanto a existir espaço mas esta é uma opção política da câmara", disse Rui Moreira.

Atualmente, neste bairro vivem 55 famílias e a autarquia do Porto vai avançar com um concurso público internacional, já aprovado em reunião de câmara, tendo Rui Moreira localizado a possibilidade de nascerem ali 58 casas sociais "no mínimo", podendo "chegar às 70".

O Bairro Rainha D. Leonor localiza-se em Lordelo do Ouro, sendo consensual que a reabilitação do espaço não é possível: "Os blocos atuais têm de ser demolidos e construídos novos", diz a autarquia.

A ideia da câmara do Porto passa por construir um bairro social novo a "custo zero", pois a "remuneração" da vencedora do concurso será feita com lotes de terreno disponíveis no local, nos quais poderão nascer outros edifícios.

Assim, o projeto contempla três variantes, conforme explicou o presidente da câmara: realojamento dos atuais moradores "em casas com tipologias específicas para o que as famílias precisam", "margem de crescimento em habitação social", e usar o restante espaço para iniciativa privada.

Durante a discussão, Honório Novo recordou que o bairro já teve cem casas, as quais não se mantiveram em boas condições ao longo dos anos "por falta de regeneração", pelo que defendeu que agora o projeto parta dessa centena.

"Há necessidade de habitação social nesta cidade e há área suficiente no bairro, então porque não 100% para o social?", questionou o deputado da CDU, acrescentando parecer existir "gato escondido com o rabo de fora" neste processo.

Honório Novo aludia ao facto do D. Leonor se localizar com vista para o Douro, logo poder ser "apetecível" a interesses privados: "Porque não se ofereceu contrapartidas noutro local?", perguntou.

Rui Moreira, por sua vez, reafirmando que a câmara quer "acabar com a ideia de guetos" nos bairros através de um "equilíbrio" entre o social e o privado, garantiu que "o gato está ao léu".

A CDU questionou, ainda, as rendas sociais que serão praticadas após as obras e exigiu a garantia de que a parte social da empreitada terá prioridade face à operação privada.

Em resposta, o vereador da área da habitação, Manuel Pizarro, reconheceu que "as rendas poderão ser mudadas", mas "sempre indexadas aos rendimentos das famílias": "Os moradores sabem disso e aplaudiram a câmara porque preferem rendas um pouco mais casas mas ter casas melhores", afirmou.

Pizarro garantiu, por fim, que "o risco está todo do lado do promotor" porque "só será proprietário quando entregar as casas sociais".

As propostas relativas a este tema acabariam por ser aprovadas por maioria, com quatro votos contra.