"As cidades do Porto e Lisboa consideram que as preocupações fundamentais dos municípios não estão de forma alguma acauteladas, nomeadamente quanto aos termos do concurso de concessão recentemente lançado nos transportes do Porto, bem como na persistência da intenção de proceder ao lançamento da concessão dos transportes de Lisboa a privados", referiram os autarcas, num comunicado conjunto hoje divulgado.

O documento foi lido no final de uma reunião, no Porto, entre os autarcas Rui Moreira e António Costa, que se mostraram unânimes nas suas preocupações quanto ao futuro das redes de transportes públicos e coletivos.

"As cidades de Lisboa e Porto exigem que o Governo reconheça plenamente e valorize as atribuições e competências legalmente atribuídas aos municípios em domínio como do planeamento, definição e gestão de redes de transportes públicos na cidade", acrescenta a nota que reflete a "posição comum" dos dois municípios.

António Costa defendeu que os municípios têm uma "sinergia única" e estão em "melhores condições do que ninguém" para assumir a exploração e gestão dos sistemas de transporte porque já gerem o estacionamento, a via e a rede de publicidade exterior.

"Todos sairíamos a ganhar, país, cidade e cidadãos, se os municípios tivessem revisto pelo Estado as suas atribuições e competência em matéria de transportes", frisou o também candidato socialista a primeiro-ministro.

O autarca de Lisboa garantiu ter condições para prestar "um serviço de melhor qualidade, sem desequilibrar operacionalmente as empresas e sem pressão financeira sobre o município".

"É uma oferta de valor, vale a pena o Estado acolher esta solução que teria a vantagem de contribuir positivamente para a paz social das empresas", sustentou.

Também para Rui Moreira, a gestão dos transportes pelos municípios traz vantagens porque salvaguarda "o modelo [da rede] e a sua qualidade não é prejudicada".

No caso concreto da concessão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e Metro, Rui Moreira disse que o município "continua a não detetar no caderno de encargos, que agora foi reformulado, resposta para aquelas que são as suas maiores preocupações".

Moreira lembrou que, desde o princípio, não entende "tecnicamente", nem concorda com a rede prevista no caderno de encargos porque "não serve os cidadãos do Porto e não resolve as preocupações originais".

Assumindo que "não se pode esperar que os transportes públicos deem lucro", o autarca do Porto lembrou que estão previstas transferências "de algumas compensações" do Estado para o futuro concessionário dos transportes.

O Governo anunciou recentemente que o concurso para concessão do Metropolitano de Lisboa e da Carris -- por um período mínimo de nove anos - deverá ser lançado no final deste mês ou no início de novembro.

Já o concurso público para a subconcessão da operação e manutenção da STCP e do Metro do Porto foi lançado a 08 de agosto.