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Primeiro-ministro defende políticas "vocacionadas"
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu hoje, em Castelo Branco, políticas "especialmente vocacionadas" para responder aos problemas dos territórios "de baixa e de muito baixa densidade".
© Lusa
País Desigualdade
"Não podemos tratar da mesma maneira o que é bastante desigual. Temos que ter políticas especialmente vocacionadas para responder aos problemas dos territórios de baixa e de muito baixa densidade", afirmou Passos Coelho, durante a cerimónia de inauguração da Escola Superior de Artes Aplicadas (ESART), do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB).
O chefe do Governo sublinhou que o Estado, na sua diversidade de formas, "tem de prestar realmente uma atenção muito grande e criar alguns estímulos de diferenciação ou de discriminação positiva" para as regiões de baixa densidade.
"Temos, enquanto Governo, procurado propor alguns desses mecanismos. Ainda agora, com a aprovação do Orçamento do Estado (OE) para 2015, incluímos alguns desses incentivos que discriminam positivamente o interior", declarou.
Passos Coelho referia-se ao código do IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas) e às novas regras que estão incluídas nos incentivos fiscais ao investimento.
"Creio que as novas regras que o Parlamento se prepara para aprovar no âmbito da reforma do IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular), poderão trazer também algumas notícias neste domínio, isto é, criando uma majoração fiscal maior para quem investe no interior, seja ao nível do investimento inicial ou novos investimentos de substituição", sublinhou.
O primeiro-ministro admitiu que "isto não chega" e deu como exemplo os anos de investimentos em infraestruturas relevantes em todo o país e em todo o interior: "ele [investimento] não deixou de continuar o movimento de desertificação que já se conhecia antes".
Passos Coelho recordou que "o período que aí vem", com o novo investimento que será canalizado através de fundos europeus, "pode ser uma alavanca muito importante para o crescimento".
"Se soubermos aplicar bem esses recursos e se os dirigirmos realmente para projetos que tenham rentabilidade e retorno", vincou, concluindo: "Temos que abandonar, tanto quanto possível, a lógica do fundo perdido. O que interessa é que os nossos recursos, públicos ou privados, têm de ser bem aproveitados. Esta tem de ser a lógica".
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