"O juiz Carlos Alexandre que se cuide”. Foi com esta frase, no final do seu espaço de comentário no Diário de Notícias, que Mário Soares se referiu ao juiz que decretou a prisão preventiva de José Sócrates.
A afirmação mereceu, praticamente de imediato, uma reação por parte da Associação Sindical de Juízes, que acusou o antigo chefe de Estado de estar a ameaçar Carlos Alexandre.
Porém, explica o Expresso, apesar de estar previsto no Código Penal que esta afirmação possa valer uma queixa, a apresentação desta depende apenas da vítima. Todavia, Carlos Alexandre não irá, escreve a mesma publicaçáo, processar o ex-governante.
"Ainda assim, a frase pode ser entendida como uma forma de coação sobre um funcionário e, sendo assim, não é necessária uma queixa para avançar com um processo", defende um juiz que não quer ser identificado.
"As declarações são lamentáveis, são uma ameaça ou uma tentativa de condicionar a atuação do juiz, mas não constituem crime", defende Rui Cardoso, do sindicato do Ministério Público. "Não houve um mal concretizado. O ex-Presidente disse 'o juiz que se cuide', mas não concretizou qualquer mal. Casos destes são arquivados todos os dias no Ministério Público.”
Até ao momento, não se sabe ainda se a Procuradoria-Geral da República vai abrir ou não um inquérito por causa da alegada ameaça, mas esta ainda é uma possibilidade em cima da mesa.
