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Juízes terão de reavaliar 50 mil penhoras
Erros na plataforma informática da Justiça levaram a que processos de dívidas fossem despachados sem que o juiz tivesse toda a informação que devia.
© Global Imagens
País Citius
Cerca de 50 mil penhoras feitas entre setembro e janeiro terão de ser reavaliadas pelos juízes responsáveis dos processos executivos devido a falhas na plataforma informática dos tribunais.
Os números, apurados pelo Diário de Notícias, correspondem a requerimentos ‘perdidos’ no Citius, relativos a penhoras e que teriam de ter estado acessíveis e entregues nos meses anteriores, entre setembro e dezembro.
Com a ligação ao sistema informático dos agentes de execução (responsáveis peça cobrança de dívidas) e ao Citius só agora a retomar o funcionamento, nas últimas duas semanas os juízes dos tribunais de execuções receberam uma ‘chuva’ de requerimentos.
Estes milhares de requerimentos “estavam bloqueados e não se sabia onde estavam e de repente apareceram”, explica ao DN secretária-geral da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP), Maria José Costeira.
Com processos de dívidas já despachados sem que o juiz tivesse toda a informação que devia, as penhoras em causa terão agora de ser reavaliadas e repensadas na decisão judicial.
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