POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Sindicato contra cláusula de permanência dos médicos no SNS
O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) critica a obrigatoriedade dos médicos permanecerem no setor público nos três anos após a sua formação e admite que os clínicos recorram aos tribunais.
© DR
País Roque da Cunha
"Acho errado que seja através do Orçamento de Estado (OE) que seja colocada esta questão", disse Jorge Roque da Cunha à agência Lusa, a propósito da medida definida nas contas de 2014
O OE para 2014 definiu que "os médicos contratados pelo Serviço Nacional de Saúde podem ser obrigados a permanecer no mesmo serviço ou organismo por um período de três anos".
Segundo o documento, sempre que haja situações de carência de profissionais de saúde, os serviços podem proceder à contratação, desde que com autorização dos ministros das Finanças e da Saúde.
Para Jorge Roque da Cunha, esta é uma matéria para resolver "em negociação coletiva".
"O SIM é avesso a qualquer tipo de medida administrativa de obrigação e limitação de liberdade laboral e contratual", frisou.
Para o sindicalista, a medida limita a "liberdade laboral" dos médicos e tão pouco resolve o problema, cuja solução passa por o SNS fazer "concursos suficientemente aliciantes para os médicos".
"Não faz qualquer sentido de uma forma administrativa, tipo pistola apontada à cabeça, obrigar as pessoas a fazer o que quer que seja".
Jorge Roque da Cunha sublinhou que esta questão não se colocava quando existiam concursos, os quais foram retomados com o atual ministro da Saúde.
Nessa altura, disse, essa questão não se colocava, as pessoas ficavam onde estavam, onde se desenvolviam concursos.
A este propósito, questionou: "Faz algum sentido que havendo um concurso que se iniciou em abril do ano passado para recém especialistas, de que é tão carente o SNS, ainda estejamos a aguardar que muitos deles sejam colocados e desenvolvam os seus postos de trabalho?".
"Esses aspetos de celeridade e diminuição da burocracia fazem mais sentido e têm muito mais valor do que essas cláusulas administrativas", adiantou.
Jorge Roque da Cunha está convicto de que "haverá muitos médicos que poderão contestar isso [esta obrigatoriedade] com a ajuda de um advogado".
"Não faz sentido, num momento em que existe esta carência de recursos humanos, o Estado criar condições em que haja conflito".
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Doenças oncológicas
Cancro colorretal. Os primeiros sintomas a que tem de estar atento
-
2
-
3
-
4
lifestyle Intestinos
Melhore a sua saúde intestinal com estes dois alimentos ricos em fibra
-
5
lifestyle Alimentação
Alimentação inteligente. Três trocas à mesa que vão ajudá-lo a emagrecer
-
6
lifestyle Coração
Precisa de marcar uma consulta de cardiologia se tiver estes sintomas
-
7
lifestyle Dia Mundial da Diabetes
Somos o que comemos. Eis a dieta revolucionária que controla a diabetes
-
8
fama Georgina Rodriguez
Um dia no campo! Georgina Rodríguez em passeio com os filhos
-
9
-
10
fama Rita Pereira
No hospital, Rita Pereira grava vídeo com a filha recém-nascida
