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Relatório defende revisão dos cuidados de saúde em prisão
O Observatório dos Direitos Humanos (ODH) considera que a prestação de cuidados clínicos no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, no concelho de Alcoentre, deve ser revista urgentemente.
© Reuters
País Vale de Judeus
"À luz do exposto, parece clara a emergência de revisão dos comportamentos a prestar pelos agentes destacados para o Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, com particular atenção para o seu pessoal clínico", refere um relatório do ODH, intitulado "direito à saúde de pessoas reclusas em estabelecimento prisional".
O relatório foi feito após o ODH ter recebido algumas queixas relacionadas com o direito à saúde dos reclusos no estabelecimento prisional de Vale de Judeus, no concelho de Alcoentre, entre os finais de 2013 e os princípios de 2014.
No seguimento dessas "graves insuficiências dos cuidados de saúde" em Vale dos Judeus, um recluso sofreu um AVC que o paralisou parcialmente, outros dois vieram a falecer, apesar de se andarem a queixar há quase um mês sem serem atendidos, e muitos outros padecem de micoses e outras doenças que não são tratadas devidamente, arrastando-se no tempo e causando sofrimento desnecessário, refere o ODH.
No relatório, o Observatório refere que "os factos aduzidos vão contra todos os preceitos enunciados e contra a deontologia mais elementar da classe".
"Os reclusos referidos, entre outros que estarão em situações similares, dentro ou fora desta instituição, merecem, como qualquer outro cidadão, que seja respeitado o seu direito à proteção da saúde e, consequentemente, à integridade física e psíquica e à vida", refere o documento, sublinhando que o conjunto das situações relatadas, "ser verdade, constitui violação grosseira do direito à saúde dos reclusos" afetados na prisão de Vale dos Judeus.
O ODH entende ainda que, chegando estes factos ao conhecimento das autoridades, as mesmas devem procurar efetivar a responsabilidade penal, contraordenacional, civil ou disciplinar daqueles que violaram o direito à saúde destes reclusos, em conformidade com o previsto na lei.
O ODH interpelou o Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus e a Direção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais para se pronunciarem sobre os factos denunciados, mas não recebeu qualquer resposta das mesmas no prazo concedido.
O Observatório dos Direitos Humanos é uma frente de ação interassociativa que contribui para a denúncia das violações dos direitos fundamentais em Portugal, bem como para a proteção e promoção dos direitos humanos.
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