"Por essa mesma razão, não afastamos a possibilidade de convocar uma assembleia de empresa, para que os associados deliberem sobre a melhor forma de os pilotos atuarem caso a TAP não inverta a sua posição no relacionamento com os pilotos", avisa o SPAC, que garante que, apesar do período eleitoral que decorre, a direção continua em funções e está a acompanhar de perto todos os casos referidos.

Na semana passada, o comandante Paulo Lino Rodrigues, consultor do SPAC desde 2008, foi suspenso pela TAP no âmbito de um inquérito que a companhia aérea instaurou para averiguar se este profissional violou as regras de ética e de segurança, no rescaldo da greve dos pilotos do passado mês de maio.

Na carta aos associados, a direção do SPAC informa que a TAP "continua a suspender pilotos, sem fundamentos e antes sequer dos processos estarem devidamente instruídos".

"Os pilotos foram suspensos sem qualquer indicação dos motivos de segurança que se pretendem salvaguardar e tão pouco esta suspensão protege a imagem ou permite o equilíbrio psicológico ou emocional dos pilotos, estando a produzir precisamente os efeitos contrários", denuncia o SPAC, referindo-se a dois dos casos de suspensão nesta classe profissional.

O SPAC considera que a suspensão de pilotos, que devia ser uma medida excecional, está a ser banalizada pela transportadora aérea nacional, adianta, realçando que "os denominadores comuns a estas suspensões infundadas" são "aderir à greve e a proximidade do SPAC".

Na mesma carta, a direção do sindicato independente, cuja direção está em gestão, denunciou ainda que "um grupo bastante significativo de associados está a ser prejudicado profissionalmente por ter aderido à greve e que a empresa qualifica como 'quebra de lealdade'".

O conselho de administração executivo da TAP abriu um inquérito e suspendeu preventivamente o comandante Paulo Lino Rodrigues, que terá desenvolvido diversas atividades no âmbito da declaração da greve de 10 dias na TAP e PGA, entre 01 e 10 de maio, "não compatíveis com a sua qualidade de trabalhador-tripulante".

No despacho, considera-se que o piloto "poderá ter posto em causa a segurança nos voos que comandou e poderá ter provocado alterações às suas escalas de serviço e poderá ter produzido declarações muito depreciativas contra esta empresa e seus gestores".

"Face a tais indícios torna-se necessário averiguar a verdade dos factos para apuramento da eventual responsabilidade disciplinar, através do competente processo prévio de inquérito", refere.