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Rússia e Portugal assinaram protocolo de readmissão
A Rússia e Portugal assinaram esta sexta-feira um protocolo executivo sobre readmissão, que compromete as partes a aceitarem de volta os cidadãos seus e de países terceiros que entrem ilegalmente no território de uma das partes.
© DR
País Residência
Segundo o texto do protocolo, "a Rússia readmite, a pedido de Portugal, as pessoas que não preencham ou tenham deixado de preencher as condições de entrada ou de residência, desde que se estabeleça que o interessado é um nacional russo".
Além disso, "A Rússia readmite também os nacionais de um país terceiro ou apátridas que não preencham ou tenham deixado de preencher as condições de entrada ou de residência, desde que se possa provar que o interessado: possui um visto válido emitido pela Rússia; possui uma autorização de residência válida emitida pela Rússia; penetrou ilegalmente no território dos Estados-Membros directamente a partir do território russo".
Pelo seu lado, Portugal compromete-se a fazer exactamente o mesmo.
O documento foi assinado por Konstantin Romadanovskii, chefe do Serviço Federal de Migração da Rússia, e por Pedro Nuno Bártolo, embaixador de Portugal na Federação da Rússia.
Este protocolo executivo insere-se num documento mais amplo assinado entre a União Europeia e a Federação da Rússia, a 19 de Abril de 2007.
O Rossiskaia Gazeta, órgão oficial do Governo russo, sublinha o facto de a Rússia já ter assinado semelhante protocolo com todos os restantes países da União Europeia.
Em Dezembro passado, durante a cimeira UE/Rússia, Vladimir Putin considerou que as partes resolveram praticamente todas as questões técnicas na via da abolição dos vistos de entrada nos dois espaços, sublinhando que "resta apenas a decisão política dos europeus".
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