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Cartão dá descontos e isenções a famílias numerosas de Chaves
As famílias numerosas de Chaves podem candidatar-se a partir de hoje a um cartão que dá descontos e isenções, uma medida lançada pela autarquia para aumentar a natalidade e fixar população no concelho.
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País Incentivo
O município do distrito de Vila Real, liderado pelo social-democrata António Cabeleira, classificou a "ação social" como uma das suas "áreas prioritárias de intervenção".
O reforço ao apoio social no concelho está a ser feito através da implementação de um cartão dirigido às famílias numerosas, ou seja, com três ou mais filhos. O regulamento entra hoje em vigor, o que significa que as famílias se podem candidatar de imediato a este apoio.
"Esta medida revela uma preocupação de podermos ajudar quem tem mais filhos e pode passar por necessidades, mas o cartão é universal", afirmou hoje aos jornalistas António Cabeleira.
O autarca salientou que "o objetivo é, por um lado, estimular o aumento da natalidade e, por outro, fixar e melhorar as condições de vida das famílias numerosas residentes no concelho".
O cartão atribuiu um passe mensal gratuito para todos os elementos do agregado familiar nos Transportes Urbanos de Chaves, a isenção total de taxas municipais associadas à utilização de equipamentos desportivos, uma redução de 60% nas entradas para os espetáculos culturais, desportivos, recreativos organizados pelo município.
Os titulares terão ainda direito a uma redução de 60% nas entradas em museus municipais, bem como 60% de desconto no preço praticado nos campos de férias.
As crianças, que frequentem o ensino pré-escolar e o 1.º ciclo de escolaridade públicos, têm direito a uma redução correspondente a 30% do valor a pagar pelos serviços de refeições.
Há ainda reduções no pagamento dos encargos com os serviços de prolongamento de horário, será dada uma comparticipação anual de 30% na aquisição de livros escolares, condicionada à transição de ano obrigatória.
Os beneficiários terão ainda isenções no âmbito dos tratamentos termais proporcionados pelo balneário termal, bem como terão direito ao regime de tarifas especiais de consumo de água já estabelecido.
Para ajudar as famílias do concelho, a autarquia aprovou também uma redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para agregados familiares com dependentes, a qual entrará em vigor já a partir do próximo ano.
Com esta medida, mais de 2.700 famílias flavienses com filhos poderão beneficiar de uma redução na taxa de IMI entre 10% e 20%.
Estas medidas juntam-se às bolsas de estudo no ensino superior, apoio aos passes, refeições e transportes escolares que o município do distrito de Vila Real já tem em vigor.
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