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Novo ministro da Saúde não planeia taxar alimentos nocivos
Leal da Costa defende a necessidade de criar uma taxa para alimentos prejudiciais à saúde, mas só “quando houver retoma económica”.
© Global Imagens
País Leal da Costa
Apesar do alerta da Organização Mundial de Saúde para os perigos das carnes processadas ter relançado o debate sobre a eventualidade de taxar este tipo de alimentos, tal não está nos planos do novo ministro da Saúde.
Fernando Leal da Costa exclui também uma discriminação positiva dos produtos saudáveis. “A ação sobre os preços, nomeadamente por via fiscal, é acessória e raramente a mais importante”, disse ao Diário Económico.
Leal da Costa defendeu a necessidade de criar uma taxa sobre os produtos com excesso de sal e açúcar no passado, mas acabou por excluir a hipótese no caso português.
Estas taxas sobre os produtos alimentares “funcionam mal em ambiente recessivo”, ou seja, “quando as pessoas já estão com falta de dinheiro já compram pouco, por isso o efeito para a saúde em termos da diminuição [do consumo] é limitado”, explicou em julho.
“Quando houver retoma económica […] os produtos desta classe, como os refrigerantes, as guloseimas, etc., dever-se-ão manter no IVA máximo”, defendeu, na altura, numa entrevista ao mesmo jornal.
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