Em comunicado, o SEF acrescenta que a detenção ocorreu na quarta-feira, na cidade britânica de Leicester, e que o suspeito foi detido no decurso de oito buscas domiciliárias realizadas em Leicester, no âmbito de uma carta rogatória emitida numa investigação do SEF, dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

De acordo com o SEF, a investigação desmantelou uma "organização criminosa que se dedicava à aquisição fraudulenta da nacionalidade portuguesa para estrangeiros alegadamente nascidos nos antigos territórios portuguesas na Índia".

O cumprimento dos mandados no Reino Unido foi acompanhado por inspetores do SEF ligados à investigação, que coadjuvaram as autoridades britânicas.

Designada "Livro Mágico", a investigação começou quando foram detetados cidadãos do Indostão, titulares de passaporte português, que tentavam entrar no Reino Unido, Estados Unidos da América e Canadá, quando anteriormente o tinham feito com outra identidade.

Em causa está a obtenção da nacionalidade portuguesa por cidadãos indianos nascidos antes de 1961, em Goa, Damão e Diu, por via da atribuição originária, utilizando para isso documentação indiana, nomeadamente certidões de nascimento que não correspondem aos verdadeiros registos oficiais, ainda que as certidões fossem certificadas por várias autoridades da Índia.

Após vários meses de investigação e recolha de prova em Portugal, foram realizadas buscas e detenções na região de Lisboa, em 02 de junho de 2015 e, desde aí, estão em prisão preventiva três suspeitos e sete foram constituídos arguidos.

A primeira operação permitiu apreender documentação para nacionalidade portuguesa em nome de, pelo menos, três mil pessoas, tanto por via da atribuição originária (nalguns casos a título póstumo), como pela via da transcrição de casamento e posterior atribuição de nacionalidade portuguesa, ao restante agregado familiar, refere ainda o comunicado do SEF.

Os "clientes" desta rede pagavam alegadamente até 30 mil euros para obterem documentos autênticos portugueses.

A maior parte dos beneficiários da nacionalidade portuguesa e parte dos elementos da suposta associação criminosa reside no Reino Unido, sobretudo Londres e Leicester, onde rececionam documentação e dinheiro, fazendo com que Portugal funcione como plataforma para a obtenção de documentos de identificação e de viagem que lhes permitem circular em toda a Europa e viajar para a Améria do Norte.

O mandado de detenção europeu foi cumprido em nome de um suspeito de extrema importância nesta organização, o qual recebeu milhares de euros para que os seus clientes pudessem obter documentos autênticos portugueses, com base em documentos fraudulentos, acrescenta o SEF.

Nos oito domicílios alvo das buscas, as autoridades inglesas, acompanhadas por elementos do SEF, apreenderam documentação que liga estes suspeitos a casos já documentados de obtenção fraudulenta de nacionalidade portuguesa, nomeadamente os que deram início à presente investigação, além de documentação relativa aos montantes auferidos.

Na sequência do material apreendido, depreende-se que esta rede tinha em preparação a alteração dos procedimentos, os quais passariam pela falsificação de documentos e carimbos de entidades oficiais portuguesas, ligadas ao Registo Civil, conclui o comunicado do SEF.