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Oito anos de prisão para mecânico acusado de abuso sexual de criança
O Tribunal de Santarém condenou hoje um mecânico de Samora Correia a oito anos de prisão por abuso sexual de criança agravado, dando como provados os "atos libidinosos" cometidos sobre uma enteada atualmente com 11 anos.
© DR
País Samora Correia
O coletivo de juízes deu como provados praticamente todos os factos constantes da acusação do Ministério Público, nomeadamente a prática de pelo menos cinco "atos libidinosos" de cópula completa, numas usando preservativo noutras não, entre outros, cometidos entre o final de 2013 e março de 2015.
A vítima, filha da companheira do réu, atualmente com 11 anos, apresenta um défice cognitivo acentuado, tendo sido proibida pelo réu de contar o que se passava.
Segundo o acórdão, durante o julgamento, que se iniciou no passado dia 10, o homem, com 54 anos, confessou a quase totalidade dos factos de que vinha acusado mas não denotou consciência crítica nem autorresponsabilização.
O homem, com antecedentes criminais por condução sob o efeito do álcool e ofensa à integridade física qualificada, foi detido após uma investigação da Polícia Judiciária, na sequência da denúncia apresentada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Benavente.
A menina, entretanto retirada à família e colocada numa instituição social em Santarém, vivia com o padrasto, a mãe, uma irmã mais nova (filha do casal), a avó e um tio.
Além da pena de prisão efetiva, o tribunal determinou que sejam recolhidas amostras de ADN ao arguido para que estas sejam inseridas na base de dados para identificação civil e criminal "dada a gravidade dos crimes cometidos" com "forte perigo" de continuação de conduta perigosa.
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