Cerca de meia centena de pais, professores e funcionários de dez escolas particulares e cooperativas deixaram hoje mais de 50 mil cartas na residência do primeiro-ministro, no Palácio de São Bento, e outras 50 mil no Palácio de Belém.
"Há cartas de alunos que dizem 'deixem-me continuar na minha escola'. Outras dizem: 'não fechem a minha escola'. São mensagens pessoais", resumiu Renato Cruz, porta-voz do movimento.
As cartas - escritas por alunos, encarregados de educação e funcionários -- pedem, no essencial, a suspensão do despacho do Ministério da Educação, que veio definir que, a partir do próximo ano, só serão financiadas as turmas que se encontrem em zonas sem oferta pública.
A equipa liderada pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues prometeu, no entanto, que não iria retirar o financiamento das turmas até que estas terminassem o ciclo de estudos em que se encontravam. Ou seja, em causa está a abertura de novas turmas de 5.º. 7.º e 10.º anos.
Para os manifestantes, este diploma poderá significar o fim de alguns estabelecimentos de ensino, o desemprego de milhares de professores e funcionários e a transferência de alunos para outras escolas.
Para o Governo, o financiamento destas escolas quando existe oferta pública significa a duplicação de verbas e a utilização indevida do dinheiro dos contribuintes.
A concentração do Movimento "Defesa da Escola.Ponto" começou no Palácio de São Bento, onde os manifestantes deixaram metade das cartas e foram recebidos pelo assessor para os Assuntos Económicos.
No final do encontro, Renato Cruz contou que o assessor para os Assuntos Económicos revelou que "o Governo está a fazer uma nova reavaliação" do mapa da rede escolar, onde constam as turmas que abrem no ano seguinte.
"O facto de termos criado este movimento levou a que o Governo adiasse a publicação do mapa da rede, que estava previsto para amanhã, porque estão a reavaliar todas as turmas", disse Renato Cruz.
No entanto, confrontado com esta afirmação, fonte do gabinete do ministro garantiu que "a rede só está pronta no final de maio e este ano não será exceção".
Os manifestantes estiveram também no Palácio de Belém, onde foram recebidos pela ex-ministra da Educação e assessora para a área da Educação, Isabel Alçada, e onde deixaram as restantes cartas.
No final do encontro, Renato Cruz contou aos jornalistas que a equipa de Marcelo Rebelo de Sousa está "a acompanhar a situação com muita preocupação".
A liberdade de escolha das famílias, o desemprego de professores e funcionários são as principais razões apontadas pelos manifestantes que garantem que vão "continuar a lutar até que a (sua) posição prevaleça".
Em causa está o financiamento de 79 escolas particulares e cooperativas, que são atualmente frequentadas por cerca de 40 mil alunos. No total, estas escolas representam 3% do ensino privado, segundo dados avançados à Lusa pelo Ministério da Educação.
Os contratos entre o Estado e estas escolas surgiram nos anos 80, numa altura em que ainda não existiam estabelecimentos de ensino suficientes que garantissem o acesso a todos.
Entretanto, foram construídas escolas públicas e os contratos mantiveram-se.
No ano passado, o então ministro da Educação, Nuno Crato, celebrou acordos de financiamento por três anos, tendo baixado o valor a atribuir por cada turma, agora em 80.500 euros por ano.
A nova equipa ministerial liderada por Tiago Brandão Rodrigues decidiu rever os contratos, para garantir que não havia duplicação de oferta, e anunciou o fim de verbas nas zonas onde existisse oferta pública.
O anúncio tem levado a manifestações por parte dos funcionários, alunos e encarregados de educação.
