Em declarações à agência Lusa a propósito da divulgação na terça-feira pelo Ministério da Educação (ME) da Análise da Rede de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação, Rodrigo Queirós e Melo disse que a associação vai analisar o documento "com muito cuidado", mas numa primeira análise considera que "é insuscetível de servir de base" para os cortes.
"Este estudo é insuscetível de servir como base para a decisão que está a ser tomada de corte radical de turmas nos colégios e eu dou uma explicação simples: Temos vários casos, situações onde no estudo se diz que não existem escolas em condições de receber turmas de nível secundário, que as escolas estão com ocupação três, ora o nível três significa que têm tantas turmas quantas salas e, no entanto, propõe-se o corte de turmas de nível secundário do colégio que está ao pé", declarou.
O estudo da rede escolar privada pedido pelo Governo revela, por exemplo, que há um colégio financiado que tem ao lado uma escola pública com metade das salas vazias, e um colégio com 27 estabelecimentos públicos a menos de dez quilómetros.
Em declarações à agência Lusa, o diretor da AEEP realçou que, no caso de S. Miguel de Refojos, Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, o estudo diz que as escolas poderiam acolher três turmas de ensino secundário.
"São cortadas três turmas no colégio, mas não são três turmas, são nove, porque os alunos que iniciam o ensino secundário têm de o terminar, ou seja, neste caso concreto, o que se está a dizer é: embora as escolas estejam lotadas vão colocar lá nove turmas", considerou.
Rodrigo Queirós e Melo realçou que o estudo na sua nota introdutória explica que é "apenas um mero diagnóstico", tendo como principal objetivo elaborar "um diagnóstico descritivo" sobre os estabelecimentos de ensino
"Este estudo poderá ser um ponto de partido para uma decisão sobre os contratos de associação no final dos contratos daqui a dois anos, mas este não tem nenhum fundamento para justificar os cortes, aliás em nenhum sítio do estudo se diz quais as escolas públicas em concreto que recebem e quantas turmas", sublinhou.
De acordo com o mesmo responsável, em muitos dos casos o que existe é uma lista das escolas de proximidade e o nível de ocupação de cada uma, mas "não é dito que turmas vão para que escolas, e, isso sim, permitiria ver o que se passa".
O diretor da AEEP salientou também que em nenhuma parte do estudo se fala de projeções demográficas, nem dos transportes escolares.
"A senhora secretária de Estado, num debate, explicou que tinha feito este estudo porque havia questões demográficas não previstas no estudo de 2011 que tinham de ser considerados. Ora o estudo não refere as projeções demográficas", referiu.
Rodrigo Queirós e Melo disse também que o estudo não refere os transportes escolares, salientando que não foram ouvidos os municípios, nem os estabelecimentos de ensino com contrato de associação.
O Ministério da Educação anunciou que em 2016-2017 haverá um corte de 57% no financiamento das turmas de início de ciclo nos colégios privados com contrato de associação, admitindo financiar apenas 273 turmas, contra as 656 subsidiadas em 2015-2016 em 79 estabelecimentos particulares.
