"Quando a resposta pública já existe não tem sentido que isto aconteça. É essa a natureza dos contratos de associação (...). Pensamos que o que está a acontecer não tem a ver com nada do ponto de vista da política, da mudança ou da novidade, tem simplesmente a ver que, finalmente, alguém meteu mão a esta situação para moralizá-la, porque as denúncias já têm muitos anos, mas nunca ninguém fez nada", afirmou Mário Nogueira, em Ponta Delgada, Açores.
O Ministério da Educação anunciou que em 2016-2017 haverá um corte de 57% no financiamento das turmas de início de ciclo nos colégios privados com contrato de associação, admitindo financiar apenas 273 turmas, contra as 656 subsidiadas em 2015-2016 em 79 estabelecimentos particulares.
Mário Nogueira defendeu ainda que se deve fiscalizar o gasto de dinheiro público.
"Se ele é gasto numa parceria com privados que não é necessária quer dizer que estamos a duplicar a despesa, ora no tempo que corremos, não nos podemos dar a luxos destes", considerou o sindicalista.
O dirigente da Fenprof reconheceu que "muitos dos estabelecimentos particulares e corporativos, e de uma forma que nem é justa, têm sido desprestigiados pela forma como alguns negociantes da educação estão nestas coisas".
A este propósito acrescentou que "gente que se habituou a meter dinheiro ao bolso durante muitos anos e que de repente, quando vê a lei a ser cumprida, quando vê a fiscalização a existir, quando vê a denúncia das situações, algumas delas, enfim, verdadeiramente imorais, até acontecerem ficam muito preocupados".
Frisando que o ensino particular e corporativo "tem um espaço a ocupar", o secretário-geral da Fenprof considerou, porém, que ao Estado cabe financiar respostas que "não sendo públicas as complementem".
Sobre o anúncio de que a Fenprof vai processar a JSD devido a um cartaz no qual Mário Nogueira surge retratado como Estaline, a manipular o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, o sindicalista lamentou, "do ponto de vista pessoal, o insulto e a ofensa" por parte de quem "não tem argumentos e não consegue fundamentar as suas posições".
"Isto é próprio de quem é incapaz de suportar um debate político e, portanto, de quem é formado por uma universidade no período de verão que é a universidade de Castelo de Vide. Nós percebemos todos que a única coisa que está à espera é ter emprego depois na bancada do PSD quando for grande e, portanto, enquanto é pequenino vai fazendo disparates e com certeza que tem a ver com a falta de formação e até cívica que provavelmente nesta universidade que não é pública", acrescentou.
