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Decisão do Constitucional foi "murro no estômago"
A Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!) recebeu, na sexta-feira, com um "murro no estômago" a declaração de constitucionalidade da contribuição extraordinária de solidariedade sobre pensionistas, apesar do chumbo da suspensão do pagamento do subsídio de férias.
© Lusa
País Pensionistas
"Estamos desapontados, a nossa sensação é mesmo 'murro no estômago'", afirmou à agência Lusa a presidente da APRe!, Maria do Rosário Gama, numa reacção à constitucionalidade da contribuição extraordinária sobre pensões a partir de 1.350 euros.
O Tribunal Constitucional (TC) considerou hoje constitucional a contribuição extraordinária de solidariedade sobre pensionistas, mas chumbou a suspensão do pagamento do subsídio de férias de reformados.
Maria do Rosário Gama lamentou que o TC tenha ignorado "a carreira contributiva de vários anos" dos pensionistas, que "trabalharam e descontaram" para terem a reforma que auferem e assumiram despesas, como pagamento de lares e medicamentos.
O Tribunal Constitucional chumbou o corte do subsídio de férias para o sector público, pensionistas e contratos de docência e investigação, bem como a criação de uma taxa sobre o subsídio de doença e desemprego.
No total, estes cortes podem custar mais de 1.350 milhões de euros, de acordo com contas da agência Lusa.
O Governo convocou para sábado uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros para "apreciar o teor" do acórdão do TC.
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