Fernando Nobre adiantou à agência Lusa que esta verba é “extremamente importante” para as instituições de solidariedade, mas considerou que tem de haver “um esforço de divulgação junto da população” no sentido de esclarecer que pode doar 0,5 por cento do IRS a uma associação sem custos para o contribuinte.

“Os portugueses têm de saber que têm uma ferramenta extremamente útil e que estão a utilizar pouco”, sublinhou.

O presidente da AMI explicou que, se todos os contribuintes “pusessem a cruzinha, na declaração do IRS, a favor de uma instituição” haveria um bolo global disponível pelo Estado em sede de IRS de cerca de 70 milhões de euros.

Contudo, em 2011, só foram disponibilizados cerca de sete milhões de euros, “muito longe de poder esgotar o que os portugueses poderiam canalizar para as instituições de solidariedade social”.

Para Fernando Nobre, esta situação indica que “as pessoas ainda não estão suficientemente sensíveis para doar” 0,5% do IRS a instituições.

Dados do Ministério das Finanças dão conta de que 233.191 agregados familiares fizeram a consignação em 2012 (relativos ao ano de 2011), o que representa um aumento de 16,8% em relação ao ano anterior, quando 199.603 agregados consignaram 0,5% do seu IRS a instituições sociais.

Disponível no site das Finanças, o último número total de agregados que entregou a declaração de IRS é referente a 2010. Apesar de estarem em causa anos diferentes, comparando os cerca de 4,7 milhões de portugueses que entregaram a declaração de IRS com os 233.191 agregados que em 2012 entregaram a consignação, significa que apenas 4,9% dos contribuintes o fazem.

O presidente da AMI apontou, por outro lado, que há cada vez mais instituições candidatas a receber esta verba doada pelos contribuintes.

Em 2011, beneficiaram desta verba 946 instituições. Em 2012, já estavam inscritas 1.722 para receber a consignação em 2014, o que representa “um aumento quase exponencial”, elucidou Fernando Nobre.

No entanto, o “bolo disponível tem crescido muito pouco”, disse, justificando: Em 2010, houve uma distribuição de cerca de seis milhões de euros, valor que subiu para cerca de sete milhões em 2011.

“Há muitas pessoas que não sabem e é pena porque seria uma ajuda fundamental para muitas instituições”, lamentou, acrescentando que “há uma verba muito significativa que não está a ser utilizada por desconhecimento” da população.

Contactado pela Lusa, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) afirmou que estas verbas são “muito importantes, porque as instituições estão com imensas dificuldades”.

O Governo estipulou o dia 31 de Março como data limite para as transferências dos montantes de IRS para as instituições beneficiárias, um prazo que para o padre Lino Maia deveria ser antecipado.

“O prazo de entrega deveria ser antecipado, mas é um processo moroso e estamos habituados a isso”, disse, rematando: “Quanto mais cedo melhor, mas não está nas nossas mãos”.

Fernando Nobre adiantou, por seu turno, que as doações dos portugueses via IRS, relativamente a 2011, foram entregues às instituições em Março, mas, lembrou, houve anos em que foram pagas em Maio.