"A ano letivo devia ter apenas duas épocas de avaliação: em fevereiro e no final do ano, mantendo-se as pausas que já existem, do Natal, Carnaval e Páscoa", defendeu Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
No final de março, diretores das escolas estiveram reunidos com a equipa liderada pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a quem apresentaram esta proposta, mas a Organização do Ano Letivo de 2016/2017, publicada em Diário da República na sexta-feira, voltou a definir mais um ano letivo dividido em três períodos.
Filinto Lima admite que a proposta foi apresentada "um pouco tarde" para conseguir mudanças imediatas: "Estas medidas exigem discussão e debate, se bem que junto dos diretores e professores acolhem todo o interesse".
Os momentos de pausa e avaliação dos alunos do ensino básico e secundário coincidem com o calendário religioso do Natal e da Páscoa, havendo anos em que os períodos apresentam durações muito diferentes, como acontece no próximo ano letivo.
"Vamos ter um primeiro período com 67 dias de aulas, o segundo terá 54 e o terceiro será de 29 dias, no caso dos alunos do 9.º, 11.º e 12.ºanos", sublinhou Filinto Lima.
Os diretores acreditam que ter apenas dois momentos de avaliação seria bom para o sucesso educativo e para o combate ao abandono escolar.
"Por exemplo, um aluno que tem negativa nos dois primeiros períodos, fica desmotivado e não acredita que consegue recuperar num período de apenas 29 dias", defendeu o presidente da ANDAEP, sublinhando que "é preciso vontade política para fazer a mudança".
O despacho de Organização do Ano Letivo 2016/2017 prevê ainda que os alunos do 1.º ciclo possam ter mais três semanas de aulas, uma alteração que Filinto Lima não critica, por entender que se trata de "um ciclo estruturante para os alunos".
O presidente da ANDAEP saudou ainda a decisão do ME em escolher de forma rotativa as disciplinas a que os alunos são alvo de avaliação, contrariando a política do executivo anterior que apostava na Matemática e na Língua Portuguesa.
"Achamos bem, para que não pensem que há áreas do saber de primeira e áreas de segunda. Claro que a Matemática e o Português são estruturantes, mas todas as disciplinas são importantes", defendeu.
No próximo ano, as provas de aferição dos estudantes do 2.º ano vão incidir sobre as disciplinas de Português, Matemática, Estudo do Meio e Expressões Artísticas e Físico-Motoras.
Já os alunos do 5.º ano vão ser avaliados sobre os seus conhecimentos a História e Geografia de Portugal e Matemática e Ciências Naturais.
Os estudantes do 8.º realizam provas a Ciências Naturais e Físico-Química e Português.
Apesar de os resultados das provas de aferição não contarem para nota, a sua realização é obrigatória e irá decorrer entre os meses de maio e junho. O ano letivo começa entre os dias 9 e 15 de setembro.
