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"O sistema tem funcionado bem. Melhor do que qualquer outro"
Assinala-se, esta segunda-feira, o 40.º aniversário das primeiras eleições presidenciais em democracia.
© Global Imagens
País Ramalho Eanes
O general Ramalho Eanes foi o primeiro Presidente da República eleito democraticamente após a Revolução dos Cravos de 1974.
Hoje, o atual Chefe de Estado vai condecorar o general com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique.
Num discurso proferido esta manhã na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Ramalho Eanes frisou que o sistema presidencial em Portugal não é igual a outros de outros países, contudo, tal não é sinónimo de algo estar mal. Antes pelo contrário.
“O sistema tem funcionado bem. Com sucessivos presidentes e com governos de apoios parlamentares vários, tem funcionado melhor do que qualquer outro sistema de governo experimentado nos séculos XIX e XX”, vincou.
Ramalho Eanes sublinhou ainda que o Presidente tem “competência para recusar a nomeação de um primeiro-ministro”. Isto pode acontecer quando o Presidente “entende que [ao primeiro-ministro] falta condições políticas e objetivas para garantir a governação estável”.
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