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Começa última sessão do julgamento com presença de Oliveira e Costa
O antigo fundador e presidente do grupo SLN/BPN, José Oliveira e Costa, e os restantes arguidos do caso BPN estão hoje no tribunal para aquela que será a última sessão de produçao de prova deste julgamento que dura desde 2010.
© DR
País Caso BPN
Depois de oito dias e 14 sessões de alegações finais, o coletivo de juízes liderado por Luís Ribeiro ordenou para hoje à tarde a comparência dos arguidos nesta sessão, em que lhes será dada a oportunidade de se dirigirem ao tribunal pela última vez para defenderem as suas posições.
À chegada ao Palácio de Justiça, em Lisboa, os arguidos não fizeram quaisquer declarações aos jornalistas e a sessão começou pouco antes das 15:00 (hora de Lisboa).
Está agora a ser ouvida a réplica do procurador do Ministério Público, Jorge Malhado, sendo que o juiz que preside ao julgamento só aceitou que essa seja feita em relação à desonestidade intelectual de que a arguida Isabel Cardoso (ex-administradora da Planfin, empresa do grupo Sociedade Lusa de Negócios que alegadamente criava sociedades em paraísos fiscais) e a sua defesa acusaram o Ministério Público.
Os outros pedidos de réplica foram rejeitados pelo juiz Luís Ribeiro.
No início de junho, o Ministério Público pediu ao Tribunal que decrete penas de prisão para 14 dos 16 arguidos que constavam na pronúncia de acusação, com destaque para a pena de prisão entre os 13 e os 16 anos solicitada para o ex-presidente Oliveira Costa, fundador e líder do grupo BPN/SLN, hoje com 81 anos.
O Ministério Público admite a suspensão da execução das penas inferiores a cinco anos, situação que abrange oito dos 14 arguidos para quem foram pedidas penas de prisão.
A acusação do Ministério Público neste processo-crime, que é considerado o 'principal' do caso BPN, assenta nos crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, aquisição ilícita de ações e fraude fiscal.
A decisão do coletivo de juízes relativa a este processo-crime, que ficou conhecido como 'caso BPN', deverá ser conhecida já depois do verão.
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