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Estágios IEFP: Empresa de Évora recusa acusação de fraude
A empresa de comunicação social, de Évora, acusada de fraude num estágio profissional financiado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recusou hoje que tenha obrigado um estagiário a devolver uma parte do salário.
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País Abuso
Em declarações à agência Lusa, Francisco Costa, um dos sócios da Costa, Calado, Pina e Associados Lda, afirmou que existe um "diferendo antigo" com o estagiário e que "nada tem que ver com a polémica em relação à fraude com os estágios".
"Há um contrato que obriga a empresa e o [estagiário] João Pereirinha a uma série de compromissos que devem ser honrados, mas esses compromissos só estavam a ser honrados da nossa parte", afirmou o responsável.
A alegada fraude foi denunciada, na quinta-feira, junto do IEFP, pelo secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos.
O caso envolve um licenciado de 26 anos, que acabou por rescindir o contrato de estágio, porque alegadamente era obrigado a devolver à empresa grande parte do montante relativo à bolsa que devia receber.
Os registos das contas bancárias mostram, segundo Arménio Carlos, que inicialmente a empresa exigiu ao estagiário que lhe entregasse 450 euros e nos restantes meses 350 euros.
Hoje, o sócio da Costa, Calado, Pina e Associados Lda negou à Lusa esta versão, indicando estar "perplexo, porque é uma situação extremamente desconfortável e cria uma série de constrangimentos" à empresa.
"O João Pereirinha não é um estagiário que nós fomos buscar ao IEFP. O João Pereirinha era um colaborador que já trabalhava connosco há algum tempo e a quem inclusive tínhamos proposto participação na sociedade", contou.
Segundo o responsável da empresa, o desentendimento com o estagiário surgiu por ele "entender que podia trabalhar à distância", particularmente ao ter informado, depois iniciar o estágio, que "iria estar ausente do país durante um mês".
"Foi isso que nós não aceitámos e contactámos formalmente o IEFP, no início deste mês, através de carta registada, a dizer que não estávamos interessados em continuar com o estágio e pedimos para que fosse terminado", relatou.
Francisco Costa disse que a empresa recebeu "uma comunicação do João Pereirinha a dizer que não estava interessado em continuar o estágio", alegando que "estava desmoralizado porque que a empresa não lhe dava o tratamento adequado".
"Agora, ficámos surpreendidos com estas queixas. Resta-nos esclarecer a nossa parte e esperar que o IEFP avalie e trate, de forma distinta, este caso, que não tem que ver com os outros", acrescentou.
Questionado pela Lusa sobre o salário do estagiário em causa, o sócio da empresa disse não ter presente o valor concreto mas indicou que seria "600 e qualquer euros, de acordo com a tabela definida por lei".
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