Portugal "vai apresentar queixa em Bruxelas na próxima segunda-feira” devido ao caso da construção de um aterro na central nuclear de Almaraz, localizada em Espanha. A confirmação foi dada pelo ministro do Ambiente, depois de um encontro infrutífero em Madrid com os responsáveis espanhóis da Energia e do Ambiente.
“Fizemos um esforço para chegar a acordo, sendo que para nós é claro que de um projeto destes podem resultar potenciais impactos para Portugal e eles não foram estudados, mas têm de ser”, explicou aos jornalistas.
Apesar de sublinhar que ainda não sabe “se existem impactos ambientais”, defendeu o ministro que “deve ser o próprio Estado promotor do projeto a fazer essa avaliação e a participar isso ao outro Estado membro, coisa que Espanha ainda não fez”, explicou.
Por essa razão, “Portugal vai solicitar a intervenção de Bruxelas neste caso”. Contudo, Matos Fernandes adiantou que “Espanha deixou claro que há ainda uma licença de exploração que tem de ser passada e, essa sim, a ser passada, é só mais ou menos daqui a um ano”. Assim, Portugal tem “aqui tempo para que, havendo e sendo detetados outros impactos”, “esta obra possa vir a ser corrigida”.
Para o governante, o importante é que Bruxelas “reconheça que não foi cumprida a diretiva de impactos ambientais", mostrando-se expectante que a Comissão “determine que se faça esta avaliação de impactos transfronteiriços antes de este aterro entrar em funcionamento”.
Em causa, recorde-se, está a decisão de Espanha construir um aterro na central nuclear de Almaraz, podendo isso ter efeitos secundários para Portugal.
[Notícia atualizada às 13h01]
