Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), disse à agência Lusa que hoje, ao consultar a plataforma eletrónica através da qual solicitou um professor de 1.º ciclo no âmbito deste plano, verificou que o horário tinha sido validado pelos serviços do Ministério da Educação (ME).
"Na sexta-feira devem começar a chegar às escolas estes professores", disse o mesmo responsável, que confirmou junto de vários colegas que muitos outros horários tinham sido validados.
Em resposta à Lusa, o ME confirmou a validação de horários e que na sexta-feira começam a chegar os primeiros professores às escolas pedidos para este programa, que tem uma duração de dois anos, ao longo dos quais, em qualquer momento, as escolas podem recorrer à plataforma eletrónica criada para o efeito e manifestar necessidades de docentes para apoio ao sucesso escolar.
Filinto Lima disse que o programa de dois anos é "algo de positivo", mas espera que tenha continuidade, pelo menos por mais dois anos, uma vez que a maioria das escolas identificou como prioritário o combate ao insucesso escolar logo a partir do 1.º ano do 1.º ciclo, pedindo para o efeito, a colocação de professores deste nível de ensino.
O presidente da ANDAEP entende que o prolongamento por pelo menos mais dois anos permitiria avaliar os efeitos ao longo de um ciclo completo, uma vez que o 1.º ciclo é composto por quatro anos de escolaridade.
Não deixou, no entanto, de frisar que, ainda que as medidas contempladas neste plano nacional sejam positivas, as escolas continuam a precisar de mais recursos, como os assistentes operacionais que têm solicitado insistentemente ao longo dos últimos meses.
O jornal Público noticiou na passada semana que o PNPSE iria dispor de 32 milhões de euros para aplicar as 2.900 medidas apresentadas pelas escolas e aprovadas pela tutela, entre as quais a contratação de mais professores, que pode vir a ser superior a 500 docentes até ao final do ano letivo, consoante as necessidades apontadas por escolas e agrupamentos.
Desde o início do ano que as escolas têm recursos alocados a este plano, como professores que tenham ficado com horário-zero, mobilizando também os centros de formação dos agrupamentos de escolas, para dar formação a cerca de 35 mil docentes, segundo dados disponibilizados pelo ME.
"No âmbito do quadro comunitário do Portugal 2020, através do Fundo Social Europeu, vão ser apoiados os planos de ação estratégica elaborados e em implementação pelas escolas no âmbito do PNPSE, num valor global de 32 milhões de euros, sendo 29 dos fundos comunitários do Programa Operacional Capital Humano e 3 do Programa Regional CRESC Algarve", precisou a tutela.
O ministério acrescentou, no entanto, que "a afetação de recursos às medidas adicionais para promoção do sucesso inscritas nos Planos de Ação Estratégica das Escolas é feita não apenas através dos fundos estruturais, mas sobretudo através do OE, já que se faz, em primeira instância, através do crédito horário das escolas".
