POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Gestão de incentivos estatais à comunicação social transferida para GEPAC
As atribuições relativas aos incentivos do Estado à comunicação social vão ser transferidas da Agência para o Desenvolvimento e Coesão para o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), um serviço sob a dependência do Ministro da Cultura.
© iStock
País Ministro da Cultura
Os termos desta transição foram hoje publicados em Diário da República.
De acordo com o documento, com efeitos a partir do dia seguinte à sua publicação, o GEPAC terá por missão "garantir o apoio técnico à formulação de políticas culturais, ao planeamento estratégico e operacional e às relações internacionais, em articulação com a programação financeira".
As competências deste gabinete incluem também o "acompanhamento e avaliação global de resultados obtidos e assegurar o apoio jurídico e contencioso dos órgãos e serviços dependentes ou sob tutela e superintendência do membro do Governo responsável pela área da cultura, bem como executar a política de incentivos à comunicação social, sem prejuízo das atribuições cometidas a outros órgãos ou serviços".
Cabe também ao GEPAC certificar e efetuar os pagamentos e transferências aos beneficiários dos incentivos, com base em pedidos para o efeito apresentados pelas CCDR (comissões de coordenação e desenvolvimento regional) competentes.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
lifestyle Coração
Precisa de marcar uma consulta de cardiologia se tiver estes sintomas
-
3
fama Rita Pereira
No hospital, Rita Pereira grava vídeo com a filha recém-nascida
-
4
lifestyle Saúde
-
5
lifestyle Sono
-
6
fama Georgina Rodriguez
Um dia no campo! Georgina Rodríguez em passeio com os filhos
-
7
lifestyle Higiene
-
8
-
9
lifestyle Colesterol
Colesterol alto? Três mudanças na dieta que vão fazer a diferença
-
10
