POUPANÇA NO MINUTO
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"Custa-me admitir ter pessoas nas prisões que já não sabem onde estão"
O provedor de Justiça entende que deveria haver uma resposta específica para idosos com problemas mentais que estão detidos, sustentando que não faz sentido manter naquela situação pessoas que "já estão para além do bem e do mal".
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País Provedor
Em entrevista à agência Lusa, na reta final do seu mandato à frente do órgão de Estado, José de Faria Costa sublinhou que tem o dever de perceber os sinais dos tempos e de alertar, destacando que que a população envelheceu e a população das prisões também.
Como consequência, surgem também os problemas mentais próprios do envelhecimento, algo que provocou "amargura e tristeza profunda" no provedor quando ainda era presidente do Conselho Superior de Magistratura e que o levou a escrever uma carta onde dava conta de ter visto "pessoas de 80 e 90 anos, que já estão para além do bem e do mal".
"Eu não estou a dizer que estas pessoas possam ou devam sair do sistema prisional. O que eu digo é que é incompreensível, sob o ponto de vista humano e sob o ponto de vista dogmático, alguém estar a cumprir uma pena quando já não sabe o que é uma pena, nem sabe onde está, nem sabe se é de manhã ou se é de tarde", defendeu.
Para José de Faria Costa é muito claro que não é ao provedor de Justiça que cabe apresentar uma solução para o problema, já que não legisla, não governa e não julga, mas lembrou mais uma vez que tem o dever de alertar.
O provedor de Justiça admite, por isso, que, tal como os jovens até aos 16 anos são considerados inimputáveis, essa possibilidade poderia também ser aplicada no casos de idosos em que fosse "absolutamente claro do ponto de vista científico que aquela pessoa já estava numa situação de inimputabilidade".
"Quando cometeu o crime era imputável, quando começou a cumprir pena era imputável, mas depois houve um momento em que se tornou inimputável. Que sentido tem essa pessoa continuar no sistema prisional. Nenhum", afirmou.
José de Faria Costa entende que se trata de um problema nacional, para o qual a sociedade é muito lenta na busca por uma solução.
"Sobretudo o que me custa admitir como penalista e como cidadão é ter pessoas [nas prisões] que já não percebem qual é o sentido da pena, já não sabem onde estão", acrescentou.
Dados da Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), de finais de 2016, davam conta de mais de 350 reclusos com mais de 65 anos, metade dos quais presos pela primeira vez depois dos 60 anos, um número que representa um aumento de mais de 62% entre 2011 e 2016.
De acordo com a DGRSP, o recluso mais velho tinha 90 anos e estava numa instituição psiquiátrica não prisional, sendo que, em contexto de estabelecimento prisional, o mais velho tinha 89 anos, além de outros dois com 88 anos e de mais dois com 87 anos.
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