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Provedor de Justiça alerta para perigo de "barras horizontais" em prisões
O Provedor de Justiça alertou hoje para o "perigo" das "barras horizontais em celas disciplinares" em estabelecimentos prisionais, como o de Pinheiro da Cruz, no concelho de Grândola, defendendo a necessidade de "se encontrarem soluções alternativas".
© iStock
País Cadeia
"Em visitas a outros estabelecimentos penitenciários dei, por diversas ocasiões, nota do perigo que consubstancia a existência de barras horizontais em celas disciplinares e da possibilidade de estas serem utilizadas para que os reclusos atentem contra sua própria vida", escreveu José Faria Costa, num relatório sobre uma visita ao estabelecimento prisional de Pinheiro da Cruz.
O Provedor da Justiça defende no documento a "importância de se encontrarem soluções alternativas que aniquilem ou, pelo menos, diminuam a probabilidade de o perigo mencionado se concretizar" e sugere a substituição das barras por "uma chapa de metal ou uma rede metálica com malha de pequena dimensão".
No estabelecimento prisional de Pinheiro da Cruz, que visitou a 15 de março, José Faria da Cruz aponta ainda o facto de o "sistema de chamada de assistência" pelos reclusos não estar a funcionar.
"Se esta situação é, por si só, merecedora de reparo, ela revela-se de particular gravidade quando a pessoa se encontra sozinha e fechada em uma cela, não havendo outros reclusos que possam, dando conta disso, chamar por auxílio", argumenta.
A assistência de 25 horas por semana que a psicóloga dá aos reclusos não é "suficiente para acabar com a lista de espera", refere ainda no relatório, sem indicar contudo quantos aguardam acompanhamento pela profissional.
Além disso, o Provedor da Justiça acredita que o espaço "Bairro do Monte", onde os reclusos em regime aberto desenvolvem várias atividades, poderia "beneficiar" mais pessoas, tendo em conta que "os prepara para o momento da sua libertação" e para a "reinserção na sociedade".
Com uma área de 1.600 hectares, José Faria da Cruz considera que, o "espaço disponível" no estabelecimento prisional permite desenvolver mais "atividades agropecuárias", como por exemplo a "exploração de suínos".
À data da visita de José Faria Costa, segundo menciona no relatório, estavam no estabelecimento prisional de Pinheiro da Cruz 645 reclusos, 64 dos quais a cumprir pena em regime aberto.
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