"É um procedimento que acontece sempre", quando existem acidentes com mortes, e, "claro que, neste caso, estamos perante uma situação muito grave. Mas é aquilo que a lei determina que tem que acontecer habitualmente", afirmou aos jornalistas Joana Marques Vidal, em Évora, depois de intervir na conferência "Desafios na Proteção de Crianças e Jovens".

A procuradora-geral da República (PGR) lembrou que o inquérito para averiguar a causa das 64 mortes e dos mais de 200 feridos nos incêndios de grandes dimensões que atingiram a região Centro foi instaurado e é titulado pelo Ministério Público (MP).

Questionada pela agência Lusa sobre se também está a ser equacionada a eventualidade de fogo posto na origem dos incêndios, Joana Marques Vidal limitou-se a referir que "essa parte é a que está em investigação" no âmbito do inquérito do MP, tal "como está em investigação qualquer morte que ocorra na sequência do acidente".

"O que diz a lei é que, nestes casos, e mesmo as autópsias são efetuadas no âmbito do inquérito, abre-se sempre um inquérito para se averiguar e recolher elementos sobre se houve ou não houve qualquer ilícito criminal na base dessa ocorrência", indicou.

O inquérito, realçou também a PGR, "está em segredo de justiça" e os prazos para que seja concluído "são os prazos que vêm na lei".

Questionada ainda pelos jornalistas sobre o "cabal esclarecimento" pretendido pelo primeiro-ministro, António Costa, relativamente às falhas ocorridas na rede SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal) durante o combate ao incêndio de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, a PGR esclareceu que essa investigação não está relacionada com o MP.

"O inquérito de investigação da titularidade do MP está instaurado. Salvo erro, mas terão de perguntar isso ao primeiro-ministro, esse inquérito de que o primeiro-ministro está a falar é uma auditoria", ou seja, "não tem a ver com a parte de intervenção do MP e com as causas poderem ser ou não criminosas", disse.

"Sempre que há mortes num acidente é aberto um inquérito no âmbito da Justiça, que é titulado pelo MP e, neste caso, é coadjuvado pela Polícia Judiciária, sem prejuízo da colaboração das outras entidades policiais e das outras autoridades, para a descoberta das causas, que têm ou não a ver com a eventualidade de poder haver crime relativamente às mortes ocorridas", insistiu.

Esta é "uma perspetiva distinta" daquela de "que o primeiro-ministro está a falar, que é uma auditoria ampla, com certeza", acrescentou Joana Marques Vidal.

Os incêndios que deflagraram na região Centro há uma semana provocaram 64 mortos e mais de 200 feridos e só foram dados como extintos no sábado.

Mais de dois mil operacionais estiveram envolvidos no combate às chamas, que consumiram 53 mil hectares de floresta, o equivalente a cerca de 75 mil campos de futebol.