Testemunha confirma que "preço real dos terrenos não foi pago"
A inspetora da PJ que investigou o processo de aquisição de terrenos em Oeiras, através de empréstimo do BPN superior a 40 milhões de euros à sociedade de Duarte Lima, vincou hoje que o preço das propriedades "foi empolado".
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País Duarte Lima
Confirmando a acusação do Ministério Público (MP), a inspetora da Polícia Judiciária Cristina Tenente Ramos disse que "o preço real dos terrenos não foi pago" pelo fundo Homeland, constituído pelo antigo deputado Duarte Lima, pelo sócio, Vítor Raposo, e pelo filho, Pedro Lima, ambos arguidos também neste processo.
Inquirida pelo procurador da República, José Niza, a inspetora titular da investigação do caso Homeland sublinhou que "foi pago menos que o valor real dos terrenos", conclusão a que chegou "nas várias fases do processo, após a análise de documentos, bem como de buscas, declarações produzidas, repartição de valores e fluxos financeiros".
À saída do tribunal, após a segunda audiência do julgamento, Raul Soares da Veiga, advogado de Duarte Lima, refutou a existência de "empolamento" no preço dos terrenos, prometendo esclarecimento da situação em sede de tribunal.
A inspetora da PJ, testemunha arrolada pelo MP, referiu ainda que "há uma participação formal em todo o processo de Pedro Lima", contrariando a breve afirmação de Duarte Lima na primeira sessão de julgamento, a 28 de maio, que a intervenção do seu filho nos negócios foi meramente “nominal” e que ele sempre seguiu as suas “instruções”.
Numa sessão dominada pela inquirição do procurador da República à inspetora, Cristina Tenente Ramos aludiu ainda que Duarte Lima, deputado eleito pelo PSD de 1983 a 1995, de 1999 a 2002 e de 2005 a 2009, "não declarou participações sociais em empresas no registo de interesses e nas declarações de rendimentos para o Tribunal Constitucional".
A próxima sessão do julgamento, novamente com a inquirição à inspetora da PJ, está marcada para 01 de julho.
Este julgamento está relacionado com a aquisição através da Homeland de terrenos em Oeiras, nas imediações da projetada sede do Instituto Português de Oncologia (IPO).
A Homeland foi constituída com a participação de 1,5 milhões de euros do BPN, de 4,2 milhões de euros de Vítor Raposo (então sócio de Duarte Lima) e igual capital do arguido Pedro Lima (filho do ex-líder parlamentar do PSD), que aguarda julgamento em liberdade depois de pagar caução de 500 mil euros.
Duarte Lima é suspeito de beneficiar de vários créditos no valor de mais de 40 milhões de euros, obtidos com garantias bancárias de baixo valor, que permitiram adquirir terrenos no concelho de Oeiras, nas imediações da projetada sede do Instituto Português de Oncologia (IPO).
O projeto da sede do IPO no concelho de Oeiras não avançou e o crédito pedido ao BPN ficou por liquidar.
Além de Duarte Lima, Pedro Lima, Vítor Raposo e Francisco Canas, são também arguidos os advogados João Almeida e Paiva e Miguel Almeida e Paiva.
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