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Reunião do Conselho de Estado começou pelas 16h45, sem ausências
A reunião do Conselho de Estado, que tem como convidado o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, começou hoje pelas 16:45, no Palácio de Belém, sem ausências, disse à Lusa fonte da Presidência da República.
© Gerardo Santos / Global Imagens
País Palácio de Belém
A reunião de hoje acontece num momento de debate do Orçamento do Estado para 2018, marcado pela resposta aos incêndios de junho e de outubro, que mataram mais de cem pessoas, e em que se discute publicamente as relações institucionais entre o Presidente da República e o Governo.
Desde que tomou posse, em 09 de março do ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa imprimiu ritmo trimestral às reuniões do Conselho de Estado - esta é a sétima reunião a que preside, e a terceira deste ano.
O atual chefe de Estado inovou também ao convidar personalidades estrangeiras para participarem nas reuniões do órgão político de consulta presidencial.
Antes de Juncker, foram convidados o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, para a reunião de 07 de abril de 2016, e o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo, para a reunião de 31 de março deste ano.
Presidido pelo chefe de Estado, o Conselho de Estado é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.
Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
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