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Em Portugal, verbas para prevenção de doenças são "insignificantes"
O Conselho Nacional de Saúde classifica como insignificante a verba pública que é aplicada em promoção da saúde e prevenção da doença em Portugal.
© Global Imagens
País Conselho Nacional
"É necessário tomar em consideração o investimento em cuidados preventivos. O gasto do Estado em matérias de promoção da saúde e prevenção da doença é insignificante. Gastamos dinheiro, e é necessário em cuidados hospitalares e primários, e muito pouco dinheiro em prevenção e promoção da saúde", afirmou à agência Lusa o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Jorge Simões.
Um estudo sobre os fluxos financeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que hoje é apresentado, indica que os gastos em cuidados preventivos representam pouco mais de um por cento da despesa corrente do SNS (105,5 milhões de euros em 2015).
Jorge Simões admite que seja necessário fazer um estudo mais detalhado daquilo que é gasto no SNS em prevenção da doença, mas adianta que nas rubricas orçamentais oficiais não se detetam outros gastos com promoção da saúde claramente identificados.
A maior fatia da despesa do SNS é utilizada com os cuidados curativos, de reabilitação e continuados, que representavam, em conjunto, cerca de 77,4% das despesas em 2015, correspondendo a um valor de cerca de 7,1 mil milhões de euros.
No estudo sobre os fluxos financeiros no SNS que hoje é apresentado, o Conselho Nacional de Saúde defende ainda que os orçamentos para a saúde deviam ter caráter plurianual, que permitisse maior estabilidade e previsão orçamental.
Concluiu-se ainda que existe uma suborçamentação consecutiva, com os valores da despesa executada a serem, em média, 1,5% superiores face ao orçamento inicial.
Numa análise à informação e dados disponíveis na área da saúde, o Conselho considera que as instituições portuguesas devem melhorar a articulação entre si, nomeadamente nos dados relacionados com a mortalidade, a fim de evitar a duplicação de esforços e gastos.
É ainda recomendado que a produção de informação em saúde integre sempre dados sobre as regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, o que não tem sido prática habitual, e que haja um maior enfoque nos determinantes sociais da saúde, para orientar as intervenções para as causas dos problemas.
O Conselho é um órgão independente e de consulta do Governo e da Assembleia da República, sendo composto por cerca de 30 representantes de vários setores, incluindo as ordens da saúde, como a Ordem dos Médicos, dos Enfermeiros, dos Médicos Dentistas, dos Farmacêuticos, dos Nutricionistas, dos Psicólogos e dos Biólogos.
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