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Ex-autarcas acusados de vários crimes em caso relacionado com PPP
O antigo presidente da Câmara de Campo Maior (Portalegre) João Burrica foi acusado pelo Ministério Público (MP) dos crimes de prevaricação, corrupção passiva e branqueamento de capitais, num caso relacionado com uma parceria público privada (PPP).
© Lusa
País Campo Maior
Fontes judiciais revelaram hoje à agência Lusa que o caso envolve, além de João Burrica, o ex-presidente da Assembleia Municipal de Campo Maior Rui Pingo, ambos eleitos pelo PS, e duas empresas e respetivos responsáveis.
A acusação contra os antigos autarcas e outros arguidos foi divulgada através de um comunicado publicado na página da Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, sem identificar os nomes dos acusados.
Segundo o comunicado, os antigos presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal estão acusados de prevaricação e de corrupção passiva, ambos praticados por titular de cargo político, e branqueamento de capitais.
Foram também acusados, acrescenta o comunicado do MP, dois altos responsáveis de sociedades privadas pela prática dos crimes de corrupção ativa e branqueamento de capitais e as respetivas empresas de branqueamento de capitais.
De acordo com o MP, os crimes foram alegadamente praticados entre 2007 e 2009 e estão relacionados com a construção do complexo de piscinas da vila em regime de parceria público privada.
"Ficou indiciado que a implementação daquele modelo de parceria favoreceu um concreto grupo económico de expressão nacional e acarretou elevados encargos para o município de Campo Maior", pode ler-se no comunicado do MP.
A investigação foi dirigida pela 2.ª Secção do DIAP de Évora, tendo o Ministério Público sido coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária e pelo Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Envolvendo um investimento de quatro milhões de euros, a construção do complexo de piscinas de Campo Maior, concluída em finais de 2008, foi suportada pela câmara e pela empresa municipal "Campo Maior 21", segundo divulgou a autarquia na altura.
João Burrica, de 65 anos, cumpriu três mandatos consecutivos na presidência da Câmara de Campo Maior, sempre eleito pelo PS, tendo sido eleito pela primeira vez nas eleições de 1997.
Nas autárquicas de 2009 e de 2013, João Burrica recandidatou-se ao cargo por um movimento independente e, em ambos as eleições, perdeu para o atual presidente do município, Ricardo Pinheiro (PS).
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