Esta quinta-feira, inspetores da Polícia Judiciária (PJ) e procuradores do Ministério Público efetuaram buscas nas instalações da Fundação “O Século”, que se dedica ao apoio a crianças. Estas diligências foram motivadas por suspeitas de peculato e alegado abuso de poder por parte de dirigentes, nomeadamente Emanuel Martins, ex-deputado do PS e presidente da fundação.

A situação, recorde-se, surge poucas semanas depois de o caso ‘Raríssimas’ ter chegado a público. Os protagonistas mudam, mas as circunstâncias, ao que tudo indica, assemelham-se.

Pouco passava das 11h00 da manhã de ontem quando os agentes da PJ chegaram às sede da instituição, em São Pedro do Estoril, onde levaram a cabo buscas até às 15h00. Em causa estão, como avançou o Correio da Manhã, suspeitas de desvio de dinheiro, contratação abusiva de familiares e de uso de cartões de crédito da instituição particular de solidariedade social (IPSS) para fins privados.

Mais tarde, numa nota publicada no site da Procuradoria-Geral da República, o órgão soberano viria a confirmar que as buscas se inseriram no "âmbito de processo de Inquérito, no qual se investigam, nomeadamente, a prática de condutas ocorridas entre 2012, até à presente data, suscetível de integrar a prática dos crimes de peculato e de abuso de poder".

Como resultado das buscas, realizadas por elementos da Unidade Nacional de Combate à corrupção (UNCC), foi apreendida "documentação contabilística/financeira e de atas relevantes para o objeto da investigação", pode ler-se na mesma nota.

O presidente da fundação, por sua vez, diz nada temer, garantindo estar tranquilo. Emanuel Martins defende que não “há qualquer irregularidade”, acrescentando que na origem das diligências estão apenas “denúncias”.

Até ao momento, refira-se, ainda não foram constituídos arguidos no âmbito do processo penal. E “nem havia razão para isso”, alega o ex-deputado do PS.

Relativamente às suspeitas – peculato e desvio de dinheiro –, desmente-as. A primeira porque, garante, na Fundação “não há privilégios” , e a segunda porque se vive “como um estado familiar”. “Acho que há queixas de que há irregularidade na contratação de algumas pessoas, que podem, inclusivamente ser pessoas de família ou não, porque de facto são muitas pessoas”. “Não temos problemas desse tipo”, garante.

Emanuel Martins aproveitou a oportunidade para lançar farpas à Câmara Municipal de Lisboa, alegando que esta entidade ficou a dever à instituição “O Século” “4,2 milhões [de euros] em dinheiro. Deu-nos um milhão daquilo que nos devia e disse que ‘ou é assim ou não levam nada’”, acusa.

A Câmara Municipal de Lisboa nega, porém, ter qualquer dívida à Fundação pela cedência dos terrenos da antiga Feira Popular de Lisboa. No esclarecimento realizado ontem, a autarquia divulgou cópias da proposta 520/2012 levada à Assembleia Municipal onde consta a referência à cedência de direitos da Fundação "O Século", que declara que "nada mais lhe é devido em virtude do referido protocolo e que não poderá invocar qualquer direito respeitante aos espaços ocupados pela antiga Feira Popular".