Nos últimos anos houve um enorme fluxo migratório na Europa motivado por conflitos e pelo desejo de obter melhores condições de vida. A resposta a esse fluxo dividiu países e pôs a nu uma crescente intolerância e xenofobia no Velho Continente.

No entanto, Portugal tem-se mantido como uma exceção e como exemplo no panorama europeu. Tal como já havíamos abordado num artigo publicado no fim de semana passado, o país continua a abrir os braços e a acolher imigrantes e refugiados, sem levantar os entraves que se têm verificado noutros locais da Europa.

O Alto Comissariado para as Migrações tem tido um papel essencial na adaptação e integração dos muitos imigrantes, oriundos dos mais diversos países, que têm chegado a Portugal. O Notícias ao Minuto falou com Pedro Calado, o Alto Comissário para as Migrações, que confirmou a forma positiva como os imigrantes têm sido acolhidos em solo nacional.

“Nos últimos anos, a Europa e o mundo têm conhecido momentos marcantes e decisivos no que diz respeito às migrações globais e aos desafios que daí decorrem. Ao nível da União Europeia, Portugal tem estado na linha da frente das melhores políticas de resposta a migrantes e refugiados, recebendo merecido destaque como um dos países com uma abordagem positiva e construtiva, cumpridora dos mais elementares Direitos Humanos. Veja-se o caso do acolhimento e integração de pessoas refugiadas”, afirma.

Ainda assim, Pedro Calado tem consciência dos contínuos desafios que se impõem e destaca uma das prioridades. “A promoção da igualdade de tratamento de todas as pessoas, como é exemplo o combate à discriminação racial, área na qual o atual Governo tem vindo a investir”.

De acordo com o Alto Comissário para as Migrações, as razões mais apontadas para os imigrantes escolherem Portugal são “predominantemente, de natureza laboral e familiar (reagrupamento familiar), sendo que, nos últimos anos, aumentaram bastante, também, as razões por motivos de estudo, acrescidas das que estão na base da decisão das pessoas reformadas”.

De forma a ajudar na integração dos imigrantes, o Alto Comissariado para as Migrações disponibiliza vários programas.

“Um dos programas mais relevantes é o que respeita à aprendizagem da Língua Portuguesa, enquanto fator primordial de integração: o Programa Português para Todos (PPT) é uma iniciativa de destaque, que visa a integração dos imigrantes através da promoção de cursos de língua portuguesa e de cursos de português técnico. Os cursos são gratuitos e são implementados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, nas escolas da rede pública, e pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, através dos centros de emprego e formação profissional”, refere Pedro Calado.

“Um outro programa importante é o Programa de Mentores para Migrantes, uma iniciativa que, através do voluntariado, promove experiências de troca, entreajuda e apoio entre cidadãos/ãs. Trata-se simultaneamente de uma medida de acolhimento e de integração de migrantes e, pela riqueza que esta experiência promove, é também uma forma de sensibilizar para o diálogo intercultural, a participação e o voluntariado na sociedade. O acolhimento é proporcionado por um conjunto de mentores/as voluntários/as que apoiam os migrantes em diferentes áreas para a sua melhor integração na sociedade portuguesa”.

Numa fase de maior pujança económica, Pedro Calado salienta que o país até vai dar as boas-vindas a mais imigrantes.

“Num momento em que o país vê a sua economia crescer, sendo que em determinadas regiões ou setores de atividade se começa a verificar já alguma escassez de mão-de-obra, cremos que, a médio-longo prazo, importará retomar saldos migratórios positivos que assegurem condições para um desenvolvimento sustentável do país”, diz o Alto Comissário.

Nesse sentido, Pedro Calado revela alguns dos objetivos do Alto Comissário para as Migrações a médio-longo prazo. “Assumir e criar as condições para essa nova atratividade de Portugal parece-nos o maior objetivo, reforçado pela determinação de continuarmos a fazer de Portugal um país que se pauta pela dignidade no tratamento dos seus migrantes, incluindo as pessoas refugiadas, mas também as comunidades ciganas”.

O Plano Estratégico das Migrações, que tem vindo a ser implementado desde 2015, vai continuar a ser uma das ferramentas decisivas para melhorar “as políticas de acolhimento e integração dos migrantes em Portugal”, sublinha Pedro Calado. Até agora, já foram implementadas 84% das 106 medidas deste plano.