"Para 2018, temos uma verba de 20 milhões de euros na Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos, só para as infraestruturas das forças de segurança, um valor que nunca houve anteriormente", disse aos jornalistas Isabel Oneto, à margem da assinatura do protocolo para a requalificação da esquadra da PSP de Portimão, no Algarve.

De acordo com a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, as obras de construção e requalificação das instalações das forças de segurança em todo o país estão a ser programadas de acordo com as prioridades indicadas pelas forças de segurança, quer da PSP, quer da GNR.

"As verbas estão programadas e sabemos não só o que vem de trás, como o que vai ser lançado, e o plano seguirá de acordo com o que está previsto", sublinhou.

A governante admitiu que todos os procedimentos "são morosos porque têm muita burocracia associada e que não pode ser dispensada", acrescentando que para todos eles "há já decisão do Governo para que sejam desencadeados".

Para Isabel Oneto, as parcerias entre o Governo e as câmaras municipais, duas entidades públicas, "são fundamentais e importantes para a execução das obras, sendo uma garantia de maior rapidez nas respostas para a requalificação dos equipamentos".

"Podendo a câmara executar a obra, é uma garantia de maior rapidez", destacou.

Isabel Oneto presidiu hoje em Portimão à assinatura do protocolo entre o município algarvio, o Ministério da Administração Interna e o diretor nacional da PSP, para as obras de requalificação da esquadra da divisão da polícia na cidade.

O documento prevê que seja o município a elaborar o projeto e a execução dos trabalhos, estando o MAI comprometido a efetuar a transferência das verbas necessárias.

A secretária de Estado Adjunta escusou-se a revelar o valor previsto para as obras em Portimão, acrescentando que, "apesar de existir uma estimativa, o Governo optou por esperar pelo projeto de execução para depois falar em valores".

"A sustentabilidade da obra em Portimão está assegurada e o que nos preocupa neste momento é acelerar tanto quanto possível a sua realização. Este protocolo é fundamental, porque a câmara poderá ter um maior acompanhamento e verificação da obra e dos requisitos necessários daquilo que são as verdadeiras necessidades da polícia", concluiu.

Por seu turno, a presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes, indicou aos jornalistas que as obras no edifício da esquadra da PSP da cidade "vão, certamente, ascender a largas centenas de milhares de euros, não havendo ainda um prazo previsto para o início dos trabalhos".