Miguel Maya Dias Pinheiro, vogal do Conselho de Administração e vice-presidente da Comissão Executiva do BCP, falava como testemunha no julgamento em que o ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) Orlando Figueira está acusado de ter sido subornado pelo antigo presidente da Sonagol e ex-vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, para arquivar processos em que o dirigente angolano estava a ser investigado.

Questionado pelo juiz presidente do coletivo Alfredo Costa por que razão o BCP resolveu contratar Orlando Figueira numa altura em que estava a dispensar pessoal e em que havia restrições orçamentais, Miguel Maya esclareceu que foi o seu colega Iglésias Soares a sugerir-lhe a necessidade de contratar o ex-procurador para o "compliance officer", por se tratar de um magistrado com mais de 20 anos de experiência.

Miguel Maya revelou que exigiu que o pedido de contratação de Orlando Figueira, por proposta de Iglésias Soares, fosse levado ao Conselho de Administração do Millenium/BCP, tendo a Comissão Executiva aprovado a entrada do ex-procurador em regime de "outsourcing".

"Não interferi no contrato de prestação de serviço" de Orlando Figueira, frisou a testemunha, observando que, mais tarde, e com base em suspeitas internas de que Orlando Figueira estaria a passar para fora informações sobre clientes do BCP, achou por bem, como medida preventiva, transferi-lo do "compliance oficcer" para o Ativo Bank, em 2014.

Indagado pelo juiz porque não rescindiu o contrato de prestação de serviços com o arguido, Miguel Maya explicou que as suspeitas de que Orlando Figueira estaria a passar informações sobre clientes do BCP para fora nunca foram devidamente confirmadas, pelo que a medida preventiva de o transferir para o Ativo Bank se baseou em rumores.

"Não podia tomar uma decisão diferente com base num rumor", disse a testemunha, justificando o motivo pelo qual não despediu imediatamente Orlando Figueira.

Durante a inquirição, Miguel Maya referiu que esteve, no máximo, três vezes com o arguido e engenheiro Armindo Pires (amigo de longa data de Manuel Vicente), não sendo superior a uma dúzia as vezes que esteve com o advogado e arguido Paulo Blanco, mandatário de Angola em negócios e processos em Portugal.

Quanto a Manuel Vicente, disse ter tido unicamente uma relação profissional quando em negociou pelo BCP a entrada da Sonangol no BCP, notando que a maioria das vezes os assuntos eram tratos com Fernando Santos, jurista da petrolífera angolana.

O seu relacionamento com Carlos Silva, explicou, data do início de 2008, tendo a partir daí mantido contactos profissionais regulares com o presidente do Banco Privado Atlântico (BPA).

Disse desconhecer em absoluto se Carlos Silva e o antigo presidente da Sonagol tinham "negócios em comum", conforme questionou a procuradora Leonor Machado, e disse ter ideia que Carlos Silva só representou a Sonangol (acionista do BCP) em assembleias-gerais uma "única vez".

Durante a inquirição, Miguel Maya revelou que, na altura mais difícil e crítica do BCP, em que o banco não tinha acesso a `funding´, Manuel Vicente e Angola tiveram um "papel relevante" em salvar o Millennium/BCP, ao acompanharem os aumentos de capital.

A testemunha chegou mesmo a admitir que, se não fosse a atitude de Manuel Vicente, em representação da Sonangol, se calhar hoje não havia o BCP.

O administrador do BCP revelou que havia dois grandes créditos concedidos à Sonagol e que Manuel Vicente aceitou que o banco vendesse ao mercado esses créditos, naquele momento difícil.

Miguel Maya lembrou que, naquela altura complicada, o BCP precisou pagar três mil milhões de euros da ajuda do Estado, mais mil milhões de euros em juros e comissões, e que o apoio da Sonagol foi "determinante".

Apesar da atuação decisiva de Manuel Vicente, garantiu que o antigo presidente da Sonangol nunca interferiu na gestão do BCP.

O processo Operação Fizz, relacionado com corrupção e branqueamento de capitais, envolve o antigo presidente da Sonangol e ex-vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, que, num processo entretanto separado, é acusado de ter pago a Orlando Figueira 760 mil euros para que este arquivasse inquéritos em que era visado, designadamente na aquisição de um imóvel de luxo no edifício Estoril-Sol.

Além de Orlando Figueira, estão em julgamento o advogado Paulo Blanco (mandatário do Estado angolano em diversos processos judicias) e Armindo Pires, amigo de longa data e homem de confiança de Manuel Vicente em Portugal.